PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 16/06/2020

Análise Diário Oficial dia 16/06/2020.

Curso; Novo Curso APROFEM Homologado.. .

Por


Geral - 13/06/2020

Análise Diário Oficial dia 13/06/2020.

Fica prorrogado até o dia 28 de junho o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público; Curso.. .

Por


Geral - 11/06/2020

Análise Diário Oficial dia 11/06/2020.

Lei Complementar 173, de 27/05/2020; Novos Cursos APROFEM Homologados; Cursos; Autorizar, em caráter excepcional, a reabertura de prazo para opção pela antecipação de 50% do 13º salário, para pagamento no mês de julho/2020, a todos os servidores ativos e aposentados, independente da data de aniversário, excluídos aqueles que já tenham recebido o benefício previsto na Lei Municipal nº 14.182/2006.. .

Por


Geral - 10/06/2020

Análise Diário Oficial dia 10/06/2020.

Criação de novas Unidades Educacionais; Extinção de Unidades EducacionaisCriação de novas Unidades Educacionais; Extinção de Unidades Educacionais; No dia 11 de junho de 2020, os agentes públicos e contratados lotados e em exercício na Secretaria Municipal de saúde, órgãos da Administração Direta e Autarquias a ela vinculadas, bem como organizações sociais, contratadas e conveniadas deverão cumprir sua jornada de trabalho normal.. .

Por


Geral - 09/06/2020

Análise Diário Oficial dia 09/06/2020.

Confere nova redação ao Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus; Confere nova redação aos artigos 3º e 8º do Decreto nº 47.683 o qual instituiu o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal

Por


Geral - 06/06/2020

Análise Diário Oficial dia 06/06/2020.

Altera a Portaria SME nº 5.050, de 19/06/19, que indica os Administradores locais para a implantação/implementação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI; Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.. .

Por


Geral - 05/06/2020

Análise Diário Oficial dia 05/06/2020.

Autorizar o atendimento ao público dos seguintes setores econômicos, os quais deverão cumprir o protocolo sanitário do respectivo setor, I - Concessionárias e revendedoras de veículos, e II - Escritórios de prestação de serviços; Cursos.. .

Por


Geral - 04/06/2020

Análise Diário Oficial dia 04/06/2020.

Cursos; Listagem de Progressão e Promoção Funcional dos servidores da Autarquia Hospitalar Municipal.. .

Por


Geral - 03/06/2020

Análise Diário Oficial dia 03/06/2020.

As Coordenadorias Regionais de Saúde, conjuntamente com as Organizações Sociais responsáveis pelas ações e serviços de Saúde em seus territórios, deverão prestar apoio em recursos humanos às unidades hospitalares de suas respectivas regiões; Inscrições para credenciamento de Instrutores de Instrumentos de Metais e Percussão.. .

Por


Geral - 02/06/2020

Análise Diário Oficial dia 02/06/2020.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 11 de junho e 20 de novembro de 2020; Altera os Decretos que regulamentam a progressão funcional e a promoção dos titulares de cargos das carreiras dos Quadros de Pessoal de Nível Básico e Médio da PMSP; Criação do Centro de Formação de Professores - CEFORP; Oportunidades de Movimentação de Pessoal.. .

Por