Altera a Portaria nº 29/SG/2020, que dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo nas eleições municipais de 2020; Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural; Nova fase de combate à pandemia do Coronavirus..

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Postergar para agosto de 2020, o prazo para a elaboração dos Planos Anual de Atividades, Orçamentário Anual da Associação e de Aplicação dos Recursos Externos, biênio 2020/2021, pelas Diretorias Executivas das Associações de Pais e Mestres - APMs e Associações de Pais e Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUAC; Curso.. .

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Ata da Segunda Reunião Ordinária Virtual do Comitê Emergencial de Crise da Educação.. .

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Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.. .

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Nova denominação de Unidade Básica de Saúde; Valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2020; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presenciais ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço; Autorizada a dispensa de ponto das horas coincidentes com as dos encontros virtuais para participação em Curso; Estabelece procedimentos para comunicação ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude os casos de suspeita ou confirmação de violên

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Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283; Promoção por Antiguidade Ano-Base 2019/Exercício 2020.. .

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Cursos; Novo Curso APROFEM Homologado.. .

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Curso; Listagem de Progressão e Promoção funcional da Autarquia Hospitalar Municipal.. .

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Consulta sobre Reorganização para Educação de Jovens e Adultos; Alteração do período letivo e prorroga a escolha/atribuição de classes e aulas da Modalidade Educação de Jovens e Adultos; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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