Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de São Paulo, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades; Altera a determinação de suspensão parcial de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de rotina regulamentada pela Portaria SMS.G nº 154/2020 e estabelece o

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Cursos; Novo Curso APROFEM Homologado.. .

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Institui os formulários padronizados e procedimento para análise e deliberação dos requerimentos e recursos referentes ao pagamento da Bonificação por Resultados.. .

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Constituída Comissão de Avaliação e Credenciamento nos diversos gêneros artísticos, com a finalidade de analisar, avaliar e selecionar os espetáculos cadastrados no PROART 2020.. .

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Alterar as datas da terceira fase da 22ª Campanha de Vacinação Contra a Influenza 2020..

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Curso; Novos Cursos APROFEM Homologados; Listagem Prévia da Progressão e Promocao Funcional dos Servidores do Serviço Funerário.. .

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Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal por decreto; Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio de 2020, declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarq

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Restabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus de que trata o Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020; Restabelecer, a partir do dia 18 de maio de 2020, inclusive, a execução do Programa de

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Altera a Portaria Intersecretarial SME/SMADS nº 3, de 19/12/2019, que cria a Comissão Intersecretarial das Ações Integradas para o atendimento de Crianças e Adolescentes; Listas da Progressão Funcional e Promoção - Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) - Níveis Básico e Médio. . .

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Alterar o art. 3º da Portaria 8.689 de 13/12/2019, que constituiu a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento.. .

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