Altera a Instrução Normativa SME nº 20, de 2020, que estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino; Oportunidades de Movimentação de Pessoal.. .

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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Autorizar o atendimento ao público do setor econômico de Academias de esporte e similares; Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS..

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Criação de novas unidades de Educação Infantil; Autoriza a abertura de parques municipais, bem como a retomada da concessão de autorizações para filmagens e gravações; Altera a data de entrega da documentação para prestação de contas das unidades da Rede Parceira; Atualiza o valor do per capita do Programa Mais Creche; Resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra ou afrodescendente da cor preta ou parda d

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Revoga a previsão de suspensão de expediente, e respectiva compensação de horas, referente ao dia 10 de julho de 2020, nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional; Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, excepcionalmente, do mandato dos Conselheiros dos Conselhos Participativos Municipais; Consolidar os protocolos sanitários aprovados pelas Portarias PREF nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/

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Listagem de progressão e promoção funcional dos servidores autárquicos do Serviço Funerário do Município de São Paulo; Ata da 4ª Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. . .

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Oportunidades de Movimentação de Pessoal.. .

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Altera a Portaria nº 29/SG/2020, que dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo nas eleições municipais de 2020; Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural; Nova fase de combate à pandemia do Coronavirus..

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Postergar para agosto de 2020, o prazo para a elaboração dos Planos Anual de Atividades, Orçamentário Anual da Associação e de Aplicação dos Recursos Externos, biênio 2020/2021, pelas Diretorias Executivas das Associações de Pais e Mestres - APMs e Associações de Pais e Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUAC; Curso.. .

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Ata da Segunda Reunião Ordinária Virtual do Comitê Emergencial de Crise da Educação.. .

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Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.. .

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