Cursos.. .

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Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020. . .

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Prorroga até 06 de setembro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020; Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvo

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Curso..

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Novo Curso APROFEM Homologado; Curso; Consulta Pública nº 20/SME/2020, em atendimento ao Decreto Municipal nº 48.042 de 26 de Dezembro de 2006, para colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital de Contratação de serviço de acesso à Internet Móvel 3G/4G..

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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Autoriza o funcionamento dos parques municipais já reabertos no horário normal, de segunda a sexta-feira; Recomendações, Resoluções e Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo; Concorrências/Contratos SME.. .

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Criação de CEUs; Criação de CEMEI; Caracterização de CEI; Confere nova redação ao § 6º do artigo 2º e substitui o Anexo Único, ambos do Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Cidade de São Paulo, adequando-o aos termos do Decreto Estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020; Divulga procedimentos para a abertura das indicações a Hom

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Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas; Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo; Divulga procedimentos para a abertura de inscrições para

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Pauta da 14ª Reunião Ordinária (virtual) do ano de 2020 - Data: 19/08/2020 - Horário: 14:00 h - Local: Auditório Virtual. PL 532/2017 - Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas Instituições de Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada. . .

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