PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 11/08/2020

Análise Diário Oficial dia 11/08/2020.

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Novo Curso APROFEM Homologado.. .

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Geral - 08/08/2020

Análise Diário Oficial dia 08/08/2020.

Fica estendida, até 23 de agosto de 2020, a vigência da medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881, de 22 de Março de 2020; Dispõe sobre a autorização para as Organizações da Sociedade Civil utilizarem os recursos do Fundo Provisionado em situações específicas; Cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de Professor de Educação Infantil; Cadastramento de interessados a eventual contratação para a função

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Geral - 07/08/2020

Análise Diário Oficial dia 07/08/2020.

Cursos.. .

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Geral - 06/08/2020

Análise Diário Oficial dia 06/08/2020.

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo; Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços; Novo Curso APROFEM Homologado.. .

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Geral - 05/08/2020

Análise Diário Oficial dia 05/08/2020.

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão; Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino - na Rede Direta e Rede Parceira..

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Geral - 04/08/2020

Análise Diário Oficial dia 04/08/2020.

Curso.. .

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Geral - 01/08/2020

Análise Diário Oficial dia 01/08/2020.

Criação de CEI; Convite ao Público para participar de Audiência Pública Virtual e Semipresencial.. .

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Geral - 31/07/2020

Análise Diário Oficial dia 31/07/2020.

Prorrogação do termo final da suspensão do atendimento presencial ao público; Criação de CEU; Criação de CEMEI; Evolução Funcional dos Titulares de Cargos Efetivos do Quadro de Apoio à Educação.. .

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Geral - 30/07/2020

Análise Diário Oficial dia 30/07/2020.

Novos Cursos APROFEM Homologados; Curso.. .

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Geral - 29/07/2020

Análise Diário Oficial dia 29/07/2020.

Convida o público interessado para participar da 7ª Audiência Pública Virtual. Tema: Execução Orçamentária da Educação e Alimentação Escolar Data: 04/08/2020 Horário:13 h.. . .

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