Novo Curso APROFEM Homologado; Curso; Consulta Pública nº 20/SME/2020, em atendimento ao Decreto Municipal nº 48.042 de 26 de Dezembro de 2006, para colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital de Contratação de serviço de acesso à Internet Móvel 3G/4G..

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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Autoriza o funcionamento dos parques municipais já reabertos no horário normal, de segunda a sexta-feira; Recomendações, Resoluções e Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo; Concorrências/Contratos SME.. .

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Criação de CEUs; Criação de CEMEI; Caracterização de CEI; Confere nova redação ao § 6º do artigo 2º e substitui o Anexo Único, ambos do Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Cidade de São Paulo, adequando-o aos termos do Decreto Estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020; Divulga procedimentos para a abertura das indicações a Hom

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Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas; Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo; Divulga procedimentos para a abertura de inscrições para

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Pauta da 14ª Reunião Ordinária (virtual) do ano de 2020 - Data: 19/08/2020 - Horário: 14:00 h - Local: Auditório Virtual. PL 532/2017 - Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas Instituições de Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada. . .

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Curso.. .

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A Secretaria Municipal da Saúde, a partir da reorganização de sua estrutura, propõe o fortalecimento das ações de vigilância em saúde no Município de São Paulo; Dispõe sobre o repasse adicional para Unidades da Rede Parceira destinado à aquisição de materiais de proteção para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus; Curso.. .

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Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde; Homologação com ressalvas do resultado dos Concursos Publicos de ATE e Coordenador Pedagógico; Autorização para Contratação Emergencial de Pessoal, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Auxiliar Técnico de Educação e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I.. .

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Estabelece medidas para a organização das unidades educacionais no Município de São Paulo; prorroga os mandatos do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho de Habitação; Republicação por conter incorreções no DOC de 28/07/2020, páginas 08 a 13. 6016.2020/0060965-2 Dispõe sobre a aquisição dos kits de material escolar para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal d

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Acresce § 3º ao artigo 19 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo; Atribui competência à Secretaria de Governo Municipal para realizar estudos e discussões voltados à preparação das medidas e atos necessários à efetivação das criações, extinções, transferências e demais disposições previstas na Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020; Prorroga até 23 de agosto de 2020, o ter

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