Termos de Uso

Bem-vindo(a) à APROFEM!

Por favor, leia com atenção os Termos de Uso do Portal APROFEM. Ao navegar, usar, acessar ou registrar-se, aceitará todas as disposições destes Termos de Uso, concordando que se vinculou integralmente às suas condições de forma livre e espontânea.

Estes Termos de Uso regem o uso do Portal APROFEM, de propriedade da APROFEM, com endereço comercial registrado no Brasil, cito a Rua Humaitá, 483 - Boa Vista - São Paulo/SP - CEP: 01321-010

O presente Termos de Uso descreve a forma como o Portal APROFEM utiliza os dados fornecidos pelos usuários.

Ao fornecer à APROFEM suas informações pessoais em virtude do registro para filiação, atualização de cadastro, atendimento no Fale Conosco, recebimento de informativos (newsletters), utilização de serviços, tais como inscrição em cursos/congressos e similares ou sorteios e reservas para Colônias de Férias e Pousada APROFEM e para utilização do Portal APROFEM, o usuário declara expressamente conhecer e concordar com os termos e condições aqui previstos.

A APROFEM leva muito a sério a proteção dos dados pessoais dos usuários do Portal APROFEM. Por esta razão, não haverá coleta, processamento, armazenamento ou utilização dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante neste documento.

A APROFEM toma todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários do Portal APROFEM.

O que são dados pessoais?

São considerados dados pessoais as informações pertencentes e que possam ser diretamente relacionadas à identificação pessoal do usuário, tais como seu nome e Registro Funcional, data de nascimento, RG, CPF, telefone e endereço. Eventuais informações que não possam ser diretamente relacionadas à identificação do usuário, não serão consideradas como dados pessoais.

O que a APROFEM fará com os seus dados pessoais?

O usuário poderá visitar o Portal APROFEM e obter informações sem ter de divulgar seus dados pessoais. Quando o usuário apenas visita o website, ele permanece anônimo e suas informações de login transmitidas, tais como a data da consulta, seu tempo de permanência on-line ou o nome de seu provedor de serviços de Internet, serão utilizadas pela APROFEM, na forma descrita nesta Política de Privacidade, sem identificar o usuário, a menos que ele tenha se conectado usando seu nome de usuário e senha.

O usuário poderá, voluntariamente, fornecer seus dados pessoais quando, por exemplo, filiar-se, fizer atualização de seu cadastro, inscrever-se em cursos e colônias de férias, para receber notificações, solicitar atendimento via Fale Conosco ou quando executar operações semelhantes. Essas informações pessoais poderão incluir:

Nome completo
Endereço
E-mail
Número de telefone
Data de nascimento
RF
RG
CPF
Cargo e outras informações referentes à vida funcional

As informações acima poderão ser utilizadas pela APROFEM para fornecer os serviços desejados, atender às solicitações de seus usuários e/ou entrar em contato com o usuário por meio da Central de Atendimento para, por exemplo, responder às suas perguntas.

Caso a APROFEM necessite terceirizar a prestação de alguns de seus serviços (para uma empresa de transporte, correio ou um prestador de serviços, por exemplo), o terceiro contratado não receberá da APROFEM nada além das informações indispensáveis à prestação de seu respectivo serviço e deverá, de sua parte, velar pela proteção dos dados pessoais dos usuários.

A APROFEM necessitará do endereço de e-mail dos usuários para poder confirmar seus dados ou para comunicar-se com eles.

Por ocasião do primeiro registro do usuário no website, seja para solicitar quaisquer outros serviços, os dados pessoais relativos ao primeiro acesso serão armazenados para que o usuário, no futuro, possa fazer atualizações de forma mais rápida e confortável.

São responsabilidades do Usuário:

I - Utilizar o Portal APROFEM de forma adequada e diligente, em conformidade com os presentes Termos de Uso, com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública;

II - Manter o ambiente de seus dispositivos de acesso ao Portal seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;

III - Utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do Portal;

IV - Equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Portal, bem como pelo acesso desses à Internet;

V - Não explorar maliciosamente a segurança do Portal para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos de Uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site e a Plataforma, bem como os equipamentos de informática de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e todo conteúdo armazenado em seus dispositivos ou impedir a normal utilização do Site, da Plataforma e dos Serviços;

VI - Manter cópia de todo conteúdo e dos dados que julgue importante, tendo em vista que a Plataforma pode passar por períodos de manutenção ou mesmo ter alguma perda de dados;

VII - Garantir a veracidade, qualidade, integridade e legalidade de seus dados e do meio através do qual adquiriu ou inseriu os seus dados;

VIII - Garantir que o nome de usuário (RF) e a senha sejam protegidos contra o acesso de terceiros. Caso saiba ou tenha receio que outras pessoas tenham conhecimento de sua senha, você deverá efetuar a troca de senha, imediatamente, via Portal APROFEM;

IX - Agir de forma a coibir o acesso não autorizado à utilização dos Serviços e notificar a APROFEM imediatamente de qualquer acesso não autorizado ou uso;

X - Não apropriar-se, vender, revender, alugar, emprestar ou arrendar o Portal ou partes dele, bem como suas informações.

O Usuário declara e garante que todos os conteúdos inseridos por ele no Portal:

I - Não violam a legislação brasileira, os dispositivos destes Termos de Uso e demais normas aplicáveis;

II - Não infringem, nem infringirão, qualquer obrigação ou direto de quaisquer terceiros, seja pessoa natural ou entidade, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, direitos de imagem, privacidade, direitos do consumidor, entre outros; e

II - Não são ilegais, como, por exemplo, racistas, ameaçador, obsceno, pornográficos ou violentos e nem incitam à violência, tampouco atingem a honra de terceiro, e não são injuriosos, caluniosos ou difamantes, entre outros.

Qualquer dano causado pelo Usuário à APROFEM ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das garantias aqui declaradas será reparado exclusivamente pelo Usuário causador do dano, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade da APROFEM.

Sites, serviços ou aplicativos de terceiros: o Portal APROFEM pode permitir que você acesse um link ou seja direcionado para sites, serviços ou aplicativos de terceiros, que não são controlados pela APROFEM e pelo qual a Entidade APROFEM não tem nenhuma responsabilidade, por questões relacionadas a transações ou negociações de parcerias com esses terceiros nem sobre conteúdo divulgado por eles, aplicativos, serviços, sites, propagandas, links, práticas e/ou políticas de privacidade desses terceiros que possam ser acessadas por meio de link no Portal APROFEM.

Sempre se certifique de estar navegando/acessando o Portal APROFEM ou se está acessando um link de terceiro.

Engenharia revers: você concorda em não desmontar, descompilar, usar engenharia reversa ou tentar de outra forma obter acesso ao código-fonte do Portal APROFEM ou de seus componentes.

Você não pode copiar nenhuma parte do Portal APROFEM ou usá-lo comercialmente, alugar, emprestar, vender, publicar, licenciar, sublicenciar, distribuir, atribuir ou transferir de outra forma qualquer parte do Portal APROFEM para terceiros.

IMPORTANTE: podemos modificar estes Termos de Uso, sem aviso prévio, a qualquer momento. Seu uso contínuo do Portal APROFEM e serviços, depois de quaisquer modificações nesses Termos de Uso, estará sujeito à aceitação dessas modificações. Se não aceitar e obedecer a estes Termos de Uso, você não poderá usar o Portal APROFEM no que se refere à acessos restritos e serviços do Portal.

Podemos, a qualquer momento, limitar o uso ou descontinuar o Portal APROFEM, a critério próprio. Também nos reservamos o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do Portal APROFEM.

Direitos reservados: você reconhece que a APROFEM é a proprietária de todos os direitos, títulos e interesses referentes ao Portal APROFEM. "PORTAL APROFEM" é a marca comercial ou registrada da APROFEM. Você não pode alterar, destruir, ocultar ou remover de outra forma, qualquer direito autoral, rótulos ou avisos de propriedade no Portal APROFEM.

Escolha da legislação e local: de acordo com o que é permitido pela lei aplicável, estes Termos de Uso é regido pela legislação do Brasil, excluindo seus conflitos com as disposições legais.

Desfiliação: Em caso de desfiliação, o acesso restrito ao Portal APROFEM, assim como os serviços, será bloqueado, não sendo possível acesso a nenhuma informação cadastrada no Portal.

Ao clicar em "Aceito" você declara estar ciente de todos os itens deste Termo de Uso e concorda em toda sua amplitude.

Politica de Privacidade

A APROFEM leva muito a sério sua política de privacidade, por isso preparamos esta Política de Privacidade que determina a forma que coletamos, manipulamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações.

Esta Política de Privacidade tem como compromisso proteger os dados cadastrais dos usuários do Portal e serviços APROFEM.

Todas as informações confiadas e existente no cadastro de filiação, Fale Conosco, recebimento de informativo (newsletters), publicações de Diário Oficial, inscrições em cursos, colônias, sorteios e outras atividades, bem como outros serviços, serão de uso da APROFEM, sendo incorporadas ao banco de dados da Entidade.

Nosso objetivo é identificar o usuário, checar sua filiação/cadastro, disponibilizar informações personalizadas em seu acesso restrito (tais como Publicação do DOC e etc), prestar atendimento e possibilitar o uso de nossos serviços, tais como inscrições em cursos/congressos/seminários e sorteio e reservas para Colônias de Férias e Pousada APROFEM).

Coleta e uso de informações pessoais

Consideramos informações pessoais os dados que podem ser usados para identificar um indivíduo.

Poderemos solicitar a você informações pessoais a qualquer momento que esteja utilizando nosso Portal e serviços, principalmente nos momentos em que você entrar em contato conosco. A APROFEM pode compartilhar estas informações com alguns parceiros, a fins de usá-las de modo que não infrinja nenhuma regra aqui descrita, as normas e leis do nosso país. Podemos também unir estas informações fornecidas com outras informações já catalogadas em nossa base de dados para melhorar nossos produtos, serviços e conteúdos fornecidos a você através do Portal APROFEM.

O fornecimento destas informações não é obrigatório, mas, caso escolha não fornecê-las, na maioria dos casos não poderemos oferecer a você nossos produtos e serviços ou, até mesmo, responder corretamente seus contatos sem que possamos identificar você como um indivíduo com seu cadastro ativo e que atende aos requisitos de filiação.

Ao aceitar essa Política de Privacidade o usuário também aceita em receber informativos da APROFEM, por e-mail e SMS, ainda que inclua informações de parcerias e seus produtos e serviços disponibilizados aos filiados.

Como usamos suas informações pessoais

• Podemos processar suas informações pessoais para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, com seu consentimento, para atender a obrigações legais a que a APROFEM está sujeita, para realizar um contrato do qual você faz parte, a fim de proteger seus interesses, ou quando avaliamos que divulgá-las é necessário de acordo com o Estatuto da Entidade e as finalidades dos interesses legítimos da APROFEM ou de terceiros, os termos da lei.

Nosso objetivo é identificar e conhecer suas preferências, por isso, o usuário deve fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos, bem como manter atualizadas essas informações.

Melhorar, desenvolver e ampliar nossos serviços.

Personalizar nossos serviços e fazer recomendações.

Também usamos os dados para operar nossos negócios, incluindo a análise de nosso desempenho, o cumprimento de nossas obrigações legais, o desenvolvimento de nossa força de trabalho e a realização de pesquisas.

Ao realizar essas tarefas, combinamos dados que coletamos de contextos diferentes para lhe proporcionar uma experiência melhor, mais consistente e personalizada, para tomar decisões informadas de negócios e para outras finalidades legítimas.

Motivos pelos quais compartilhamos dados pessoais

Compartilhamos seus dados pessoais com o seu consentimento ou para concluir transações ou fornecer um determinado produto/serviço solicitado ou autorizado. Podemos também compartilhar dados com alguns parceiros e subsidiários controlados pela APROFEM, com fornecedores autorizados, quando exigido por lei ou para responder a um processo jurídico, para proteger nossos clientes; proteger vidas, manter a segurança de nossos serviços e proteger os direitos ou a propriedade da APROFEM e de seus filiados.

Responsabilidades do Usuário

O usuário será o único responsável pela confidencialidade e adequada utilização de seu login e senha, criados no momento do cadastro. Nunca forneça sua senha a ninguém.

A APROFEM poderá modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. As alterações estarão sempre presentes neste espaço, de modo que os usuários tenham integral conhecimento. O uso contínuo do Portal APROFEM e serviços, depois de quaisquer modificações nesta Política de Privacidade, estará sujeito à aceitação dessas modificações. Se não aceitar e obedecer a esta Política de Privacidade, você não poderá usar o Portal APROFEM no que se refere aos acessos restritos e serviços do Portal.

A APROFEM cumpre todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis vigentes.

Ao clicar em "Aceito" você declara estar ciente de todos os itens desta Política de Privacidade e concorda em toda sua amplitude.