Comissão Especial com a finalidade de proceder novos estudos referentes aos módulos de Auxiliar Técnico de Educação; Ata Nona Reunião Ordinária do Conselho Gestor do HSPM; Cursos.. .

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Prorroga até 09 de outubro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público; Estarão abertas no período de 25/09/2020 a 01/10/2020, as inscrições nos Concursos de Remoção dos Profissionais de Educação e dos Analistas de Informações, Cultura e Desporto, lotados nas unidades da Secretaria Municipal de Educação.. .

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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Reorganização da Secretaria Municipal das Subprefeituras; Altera a Instrução Normativa SME nº 26, de 03 de setembro de 2020, que reorienta o Programa São Paulo Integral - SPI; Fixa diretrizes para a execução de trabalho remoto pelas Comissões Processantes da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares; Convoca os candidatos relacionados para comparece

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Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Cursos.. .

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Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021; Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver.. .

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Nova denominação de Hospital Municipal; Prorroga até 30 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19; Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Revogar o §2º e alterar o §3 do Artigo 10 da Instrução Normativa SME nº 45, de 03/09/2020; Convoca os

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Institui o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo; Criação de CEU; Ficam extintos a partir de 01/01/2021 os módulos de Auxiliar Técnico de Educação dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação, instituídos pela Portaria SME nº 5.980, de 25 de agosto de 2016; Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para realização de manutenção/refo

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Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG; Cursos.. .

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Cursos; Evolução Funcional dos Titulares de Cargos Efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, decisão de Recursos; Edital de abertura de inscrições e de procedimentos dos Concursos de Remoção 2020 dos profissionais de Educação e Titulares de Cargos de Analista de Informações, Cultura e Desporto - Biblioteconomia e Educação Física..

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Autoriza ações integradas para indicação de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência; Altera a Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo, para extinguir o salário-esposa e estabelecer novas regras para o auxílio-funeral; Institui a Academia Estudantil de Letras - AEL; Prorroga até 19 de setembro de 2020, o termo final da suspensão do atend

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