PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 28/11/2020

Análise Diário Oficial dia 28/11/2020.

Ficam prorrogados até 31 de dezembro de 2020 os efeitos dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020.. .

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Geral - 27/11/2020

Análise Diário Oficial dia 27/11/2020.

Incluir na Rede Municipal de Atenção Materno Infantil - Mãe Paulistana, a participação da Secretaria Municipal de Educação - SME, por meio de um novo Programa Mãe Paulistana - Creche; Convoca os candidatos relacionados para comparecer à COGESS, para Exames Médicos Admissionais.. .

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Geral - 26/11/2020

Análise Diário Oficial dia 26/11/2020.

Altera o Art. 1º da Portaria SF nº 170, de 31 de agosto de 2020, que padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público do Município de São Paulo.. .

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Geral - 25/11/2020

Análise Diário Oficial dia 25/11/2020.

Prorrogação de prazos..

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Geral - 24/11/2020

Análise Diário Oficial dia 24/11/2020.

Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Procedimentos para escolha de lotação em caráter definitivo pelos Profissionais de Educação Ingressantes.. .

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Geral - 20/11/2020

Análise Diário Oficial dia 20/11/2020.

Nova denominação de EMEF; Criação de CEMEI.. .

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Geral - 19/11/2020

Análise Diário Oficial dia 19/11/2020.

Cursos.. .

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Geral - 18/11/2020

Análise Diário Oficial dia 18/11/2020.

Prorroga até 30 de novembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do caput do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19; Diretrizes e Períodos para a realização de Matrículas do Ensino Médio e do Curso Normal em Nível Médio/2021 na Rede Municipal de Ensino; Novo Curso APROFEM Homologado; Convoca os candidatos relacionados para com

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Geral - 17/11/2020

Análise Diário Oficial dia 17/11/2020.

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 até 16 de dezembro de 2020; Altera a Instrução Normativa SME nº 001, de 09 de janeiro de 2020, alterada pela Instrução Normativa SME nº 31, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos Sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo; Relaç

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Geral - 14/11/2020

Análise Diário Oficial dia 14/11/2020.

Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime permanente de teletrabalho dos servidores públicos efetivos lotados nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo; Republicação da publicação que altera o Anexo VII da Portaria SME nº 4.790, de 29/06/2020, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF; Convoca o candi

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