. Altera membros para compor o CACS-FUNDEB.. . . . .

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Medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais; Exposição de informações sobre os serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil; Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido; Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências; Pagamento aos prestadores de serviço de natureza eventual e não continuada; Processo seletivo de alunos para ingresso nos cursos oferecidos pela EMEPS

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Tabela do Custo Efetivo Total - CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP..

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Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994; Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da COGESS; Contratação por tempo determinado, para a função de Professor de Ensino Técnico; Fica constituída Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer pessoa jurídica; DIVULGA a RECLASSIFICAÇÃO do resultado do sorteio público dos candidatos aptos à contratação como formadores/palestrantes do

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Prorroga até 19 de janeiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do #@#caput#@# do artigo 12 e o artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, altera os Decretos nº 59.283, de 2020, e nº 59.337, de 7 de abril de 2020, bem como dispõe sobre parcerias e concessões com o setor privado; Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto no 59.326, de 29 de junho de 2020; Autoriza a convoc

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Fixa o valor dos preços dos serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo; Delega competências aos Coordenadores da CAF, COGESS e da CGDOC..

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Retificação da Publicação do Suplemento do Diário Oficial do dia 1º de janeiro 2021 - Decreto nº 60.041, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal; IPTU: Calendário de entrega de notificações; Extratos de Atas de Reuniões Ordinárias Virtuais da Comissão de Educação, Cultura e Esportes; Extratos de Atas de Audiências Públicas da Comissão de Educação, Cultura e

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Altera a comissão de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação; Dispõe sobre as alterações da Regulamentação de Serviços de Acolhimento Institucional ou Familiar de Crianças e Adolescentes no Município de São Paulo; Despacho da Secretária Substituta SME - Autorização. Reserva e Empenho. Pagamento do PDE de 2020..

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Reorganização dos órgãos da administração municipal; Ações e medidas objetivando a redução de despesas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo..

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2021; Altera o Decreto nº 58.639, de 22 de fevereiro de 2019, que consolida e atualiza as normas sobre o Bilhete Único; Estabelece, para o próximo exercício, novo valor do auxílio funeral; Constituí Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em produzir, comercializar e distrib

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