Prorroga até 19 de janeiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do #@#caput#@# do artigo 12 e o artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, altera os Decretos nº 59.283, de 2020, e nº 59.337, de 7 de abril de 2020, bem como dispõe sobre parcerias e concessões com o setor privado; Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto no 59.326, de 29 de junho de 2020; Autoriza a convoc

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Fixa o valor dos preços dos serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo; Delega competências aos Coordenadores da CAF, COGESS e da CGDOC..

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Retificação da Publicação do Suplemento do Diário Oficial do dia 1º de janeiro 2021 - Decreto nº 60.041, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal; IPTU: Calendário de entrega de notificações; Extratos de Atas de Reuniões Ordinárias Virtuais da Comissão de Educação, Cultura e Esportes; Extratos de Atas de Audiências Públicas da Comissão de Educação, Cultura e

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Altera a comissão de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação; Dispõe sobre as alterações da Regulamentação de Serviços de Acolhimento Institucional ou Familiar de Crianças e Adolescentes no Município de São Paulo; Despacho da Secretária Substituta SME - Autorização. Reserva e Empenho. Pagamento do PDE de 2020..

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Reorganização dos órgãos da administração municipal; Ações e medidas objetivando a redução de despesas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo..

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2021; Altera o Decreto nº 58.639, de 22 de fevereiro de 2019, que consolida e atualiza as normas sobre o Bilhete Único; Estabelece, para o próximo exercício, novo valor do auxílio funeral; Constituí Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em produzir, comercializar e distrib

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Pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, para o exercício de 2020; Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância; Dispõe sobre o módulo de Auxiliar Técnico de Educação das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação; Prorroga prazos junto às Diretorias Regionais de Educação de afastamentos de profissionais de educação; Organização

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Republicação do Decreto nº 59.930/2020 por ter saído com incorreções no DOC de 02/12/2020..

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Para o fim de restrição de serviços e atividades em decorrência da medida de quarentena, no âmbito do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fica o território do Estado de São Paulo, em sua íntegra, classificado, excepcionalmente, na fase vermelha, nas seguintes datas: I - de 25 a 27 de dezembro de 2020; II - de 1º a 3 de janeiro de 2021; Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educaciona

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Estabelece repasse adicional para Unidades da Rede Parceria para aquisição de equipamentos de proteção individual e adequação das Unidades Educacionais; Altera a Portaria SME nº 4.790, de 29/06/2020, alterada pela Portaria SME nº 5.787, de 12/11/2020, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF.. .

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