Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF; Convocação de ATEs para exames médicos admissionais.. .

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Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para o exercício do transporte de escolares.. .

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Regulamenta a Lei nº 17.320, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Paulo; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo/precário dos candidatos ao cargo de Professor de Educação Infantil.. .

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Alterações na Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde e no Hospital do Servidor Público Municipal, referente ao ciclo de 2020; Determinada a restrição temporária do atendimento de consultas presenciais, exames, procedimentos, a partir de 08 de março de 2021, na Rede de Atenção Básica; Curso.. .

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Dispõe sobre a organização das Unidades Educacionais nos termos do Decreto nº 60.107, de 03 de março de 2021; Institui a fase VI do projeto piloto do uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao repasse de 2021 e demais ações vinculadas ao PTRF; Os ocupantes de cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física relacionados, devem comprovar a inscrição no Sistema CONFEF/CREF; Relação de vagas para o c

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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo; Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de São Paulo; Curso; Nomeação de Professor de Educação Infantil.. .

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Constituir a Comissão Multidisciplinar para o fim específico de proceder, após exame médico específico, à avaliação da compatibilidade da deficiência constatada no candidato aprovado no Concurso Público de Ingresso de Auxiliar Técnico de Educação e Concurso Público de Acesso de Coordenador Pedagógico; Novo Curso APROFEM Homologado; Resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra ou afrodescendente da cor pre

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Fica acrescentado ao rol de atividades consideradas essenciais, atividades religiosas de qualquer natureza; Prorroga até 15 de março de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do caput do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, 16 de março de 2020.. .

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Autoriza, em caráter extraordinário, o Poder Executivo a proceder a concessão e pagamento do benefício de que trata a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020, por mais três meses; Estabelece procedimentos para a aferição e registro da assiduidade dos Profissionais em regime de teletrabalho lotados e em exercício nas Unidades Educacionais; Novo Curso APROFEM Homologado.. .

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Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Convoca os candidatos relacionados, para Avaliação de Especialista de Ingresso; Concurso de acesso para provimento de cargos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar procedimentos para escolha de local de exercício; Convoca os candidatos aprovados nos Concursos para provimento de cargos vagos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar, para escolha de vagas.. .

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