Estendida a medida de quarentena; Atualiza o valor do per capita e adicional berçário para os Centros de Educação Infantil/ Creches da rede parceira da Cidade de São Paulo; Cursos; Relação de candidatos Auxiliar Técnico de Educação convocados para exame médico admissional; Súmula de Escolha de Vaga dos candidatos ao cargo de Diretor de Escola e Supervisor Escolar.. .

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Resultados da Avaliação de Desempenho - Ano 2020; Homologação de curso; Convocados para Avaliação de Caracterização de Deficiência do concurso de CP; Convocados para Recurso de Exame Médico Admissional do concurso de PEI; Nomeação de CP; Audiência Pública..

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Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da COGESS; Criação, as atribuições e a composição do COMPIR; Concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica; Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de ATE - Convoca os candidatos relacionados para Avaliação de Especialista; Convocação - Retorno de Perícia Médica do Concurso de Ingresso para provimento de car

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Dispõe sobre a concessão do Prêmio Cidade de São Paulo; Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020; Homologação de cursos; Convocação - Retorno de Perícia Médica do Concurso de Ingresso para provimento de cargos de ATE; Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de ATE; Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de ATE, co

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Dispõe sobre a prorrogação dos prazos; Institui o Comitê Gestor Municipal dos COAPES; As autoridades sanitárias credenciadas pela SMS realizarão inspeções sanitárias; Restrição temporária do atendimento de consultas presenciais; Homologação de curso; Progressão Funcional; Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de ATE; Concurso de acesso para provimento de cargos vagos de Diretor

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Prorroga, até 15 de abril de 2021, os períodos de suspensão dos prazos; Retomada das aulas após a fase emergencial do Plano São Paulo; Antecipação do período de recesso das Unidades Educacionais..

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Cria o Conselho Técnico de Apoio ao programa Cidade Solidária.. .

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Isenção do rodízio municipal, a autorização para circular em vias destinadas à circulação de pedestres e a permissão de estacionamento em praças; Convocação pública para o credenciamento de restaurantes ou similares; Convocação pública para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil..

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Estende a medida de quarentena; Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19..

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Designa membros para compor o CACS - FUNDEB; Altera a data limite para emissão da nota de liquidação pela DRE; Abertura de inscrição para o processo seletivo para a função de Coordenador de Polo dos Polos de Apoio Presencial da Rede UniCEU/UAB; Homologação de Cursos; Divulga o resultado de Escolha de Vaga em Caráter Definitivo dos candidatos aos cargos de CP; Ata da Assembleia para Recomposição do CAE..

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