Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas - CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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Ficam prorrogados até 28 de fevereiro de 2021 os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020.. .

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Execução orçamentária e financeira no exercício de 2021..

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Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021; Constituído no âmbito do Município de São Paulo o Comitê Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais, para todas as unidades (diretas ou parceiras) da Rede Municipal de Ensino; Retificação da Instrução Normativa nº 01, de 28 de Janeiro de 2021 publicada

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Prorroga até 28 de fevereiro de 2021 para formalização de pedido de ingresso no PRD; Autorização para Nomeação de Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Supervisor Escolar, ATE e Prof. Ed. Infantil; Procedimentos para a organização das Unidades Educacionais da RME; Calendário das sessões ordinárias do CME; Cronograma de Escolha/ Atribuição; Relatório de investimentos em publicidade; Relatoria Especial de Medidas de Combate

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Retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo..

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Convite para participação no CAE; Processo seletivo para os cursos livres da Escola de Dança; Abertura do processo seletivo para o Programa de Formação em Dança; Inscrições do Processo Seletivo do Programa de Formação em Dança..

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Resolução SEDUC nº 11, de 26 de janeiro de 2021. .

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Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica; Autoriza o Poder Executivo a indicar servidores públicos municipais inativos; Reorganização dos órgãos da administração municipal; Padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas..

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Prorroga até 3 de fevereiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos; CMDCA/SP- Comunica a pauta da Reunião ordinária..

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