Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021; COAT do Fundo Municipal do Idoso; IPREM - demonstrativos de descontos efetuados - ano base 2020; Convoca os membros representantes que compõem a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância; Processo de escolha de representantes da sociedade civil; Processo de escolha de representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais.

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Homologação do Pregão Eletrônico nº 53/SME/2020; Comissão de Avaliação e Credenciamento, publica os resultados de Recursos..

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Desafetação de áreas públicas municipais da classe dos bens de uso comum do povo; Transferência dos cargos de provimento em comissão que especifica; Apresentação da declaração de vacinação atualizada no ato da matrícula; Listagem Prévia de Progressão e Promoção Nível Médio Saúde..

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Repasse adicional para unidades da rede de parceria; Institui os Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas; Padrões para a emissão do Certificado de Registro Municipal de Pessoas Físicas e Jurídicas para exploração da atividade econômica de transporte coletivo de escolares; Inscrição para a participação de processo seletivo para exercer a função de Secretário Acadêmico dos Polos de Apoio Presencial da R

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Normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021; Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal; Credenciamento de profissionais para o curso de extensão universitária.. . .

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. Altera membros para compor o CACS-FUNDEB.. . . . .

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Medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais; Exposição de informações sobre os serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil; Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido; Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências; Pagamento aos prestadores de serviço de natureza eventual e não continuada; Processo seletivo de alunos para ingresso nos cursos oferecidos pela EMEPS

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Tabela do Custo Efetivo Total - CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP..

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Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994; Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da COGESS; Contratação por tempo determinado, para a função de Professor de Ensino Técnico; Fica constituída Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer pessoa jurídica; DIVULGA a RECLASSIFICAÇÃO do resultado do sorteio público dos candidatos aptos à contratação como formadores/palestrantes do

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Prorroga até 19 de janeiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do #@#caput#@# do artigo 12 e o artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, altera os Decretos nº 59.283, de 2020, e nº 59.337, de 7 de abril de 2020, bem como dispõe sobre parcerias e concessões com o setor privado; Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto no 59.326, de 29 de junho de 2020; Autoriza a convoc

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