Prorroga até 15 de dezembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do caput do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19; Proíbe a realização de confraternizações e festas de final de ano nos próprios municipais, em virtude da pandemia de COVID-19; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor..

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Convoca os candidatos relacionados para comparecerem à COGESS, para exames médicos admissionais.. .

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Divulga o cronograma do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e agrupamentos/classes/blocos/aulas para 2021 aos professores da Rede Municipal de Ensino; Altera os anexos I a VI da Instrução Normativa SME nº 40/19; Súmula da escolha/atribuição compulsória de vaga dos servidores inscritos de ofício no Concurso de Remoção 2020.. .

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Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano da SMS; Considerando problema técnico ocorrido no processamento do de/para do Concurso de Remoção 2020 - Diretor de Escola, republica os resultados finais do referido concurso.. .

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Criação de CEMEI e CEUs; Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2020; Dispõe, nos termos dos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.234, de 8 de outubro de 2020, e nº 65.319, de 30 de novembro de 2020 e, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre o limite de horário e a capacidade de lotação dos estabelecimentos de comércio e serviços localizados na Cidade de São Paulo; Institui regras para impla

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Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo; Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Classificação final dos candidatos inscritos nos Concursos de Remoção 2020; Resultados finais dos Concursos de Remoção 2020; Define Diretrizes Educacionais para a

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Ficam prorrogados até 31 de dezembro de 2020 os efeitos dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020.. .

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Incluir na Rede Municipal de Atenção Materno Infantil - Mãe Paulistana, a participação da Secretaria Municipal de Educação - SME, por meio de um novo Programa Mãe Paulistana - Creche; Convoca os candidatos relacionados para comparecer à COGESS, para Exames Médicos Admissionais.. .

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Altera o Art. 1º da Portaria SF nº 170, de 31 de agosto de 2020, que padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público do Município de São Paulo.. .

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Prorrogação de prazos..

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