Prorroga, até 15 de abril de 2021, os períodos de suspensão dos prazos; Retomada das aulas após a fase emergencial do Plano São Paulo; Antecipação do período de recesso das Unidades Educacionais..

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Cria o Conselho Técnico de Apoio ao programa Cidade Solidária.. .

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Isenção do rodízio municipal, a autorização para circular em vias destinadas à circulação de pedestres e a permissão de estacionamento em praças; Convocação pública para o credenciamento de restaurantes ou similares; Convocação pública para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil..

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Estende a medida de quarentena; Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19..

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Designa membros para compor o CACS - FUNDEB; Altera a data limite para emissão da nota de liquidação pela DRE; Abertura de inscrição para o processo seletivo para a função de Coordenador de Polo dos Polos de Apoio Presencial da Rede UniCEU/UAB; Homologação de Cursos; Divulga o resultado de Escolha de Vaga em Caráter Definitivo dos candidatos aos cargos de CP; Ata da Assembleia para Recomposição do CAE..

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Novo valor do auxílio-funeral para o exercício de 2021; Critérios para a restrição no atendimento de consultas presenciais; Homologação de Curso; Candidatos caracterizados como pessoa com Deficiência do Concurso Público ATE; COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de PEI; COGESS - Inapto Inicial do Concurso Público de PEI; Apto em Grau de Recurso do Concurso Público de PEI

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Continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana durante a antecipação dos feriados; Núcleo de Inteligência da Secretaria Municipal de Segurança Urbana; Regulamenta a antecipação de feriados; Todas as unidades de saúde deverão permanecer abertas e com todas as suas atividades de rotina nas datas de 26, 29, 30 e 31/03 e 01/04/2021; Homologação de Cursos; Relação de candidatos ausentes na avaliação para ingresso de AT

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Reestruturação do CACS-FUNDEB.; Antecipação de feriados; Relação de CIPAS; Cursos Homologados; Relação de candidatos caracterizados como pessoa com Deficiência do Concurso Público de ATE; Convoca os candidatos para cargo de CP para escolha de local; Divulga a relação das vagas remanescentes para o cargo de CP; Escolha de local de exercício para provimento de cargos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar; Comissão especial responsável p

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Constitui Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais; Reunião Ordinária do Conselho Gestor do HSPM; Cursos Homologados; Atendimento presencial para Exames Médicos Admissionais e as escolhas de vagas para o cargo de ATE..

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Antecipação de feriados em São Paulo; Aquisição de imunizantes contra a COVID -19; Rodizio Municipal Noturno; Homologação de Cursos; Relação de Convocados para Avaliação de Caracterização de Deficiência Física do Concurso Público de Ingresso para provimento do Cargo vago de ATE; Convocados para Recurso de Exame Médico Admissional do Concurso Público de Ingresso para provimento do Cargo vago de PEI; Divulgação dos índices de contaminação p

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