Divulga os procedimentos para a adesão/participação ao Programa São Paulo Integral.. .

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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Cria a Coordenação dos Povos Indígenas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Regulamenta a prática da TELEMEDICINA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.. .

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Reorienta o Programa São Paulo Integral - SPI; Designa servidores para, integrarem a Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2020.. .

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Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo; Documento aprovado na 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. . .

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Prorroga até 15 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19; Comissão Especial composta para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação, para fins de indicação da premiação referente ao Professor em Destaque, bem como os candidatos a homenagem de Professor Emérito, Analista E

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Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020. . .

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Prorroga até 06 de setembro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020; Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvo

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