Dispõe sobre a aquisição dos kits de material escolar para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Curso; Novo Curso APROFEM Homologado.. .

Por

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Fica reajustado o valor do repasse mensal com a inclusão do serviço de portaria, para os Centros de Educação e Cultura Indígena das Unidades Parceiras da Cidade de São Paulo. . .

Por

Convida o público interessado para participar da Audiência Pública Conjunta Semipresencial. Data: 28/07/2020 Horário: 11:00 h Local: Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar - Semipresencial. PL 452/2020 - Autor: Executivo - Bruno Covas - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.. .

Por

Convida o público interessado para participar da Audiência Pública Conjunta Semipresencial. Data: 28/07/2020 Horário: 11:00 h Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar - PL 452/2020 - Autor: Executivo - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.. .

Por

Dispõe sobre a publicidade de aluno concluinte do Ensino Fundamental no Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino.. .

Por

Dispõe sobre o pagamento do auxílio financeiro às entidades executoras do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP; autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a promover programação com atividades on line e as demais Secretarias para que utilizem o mesmo sistema; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Curso; Novos Cursos APROFEM Homologados.. .

Por

Suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública; dispõe sobre o ISS relativo às sociedades unipessoais; permite a opção do J-40 para comissionados da área da Saúde; trata das permissões de uso e da autorização para o Poder Executivo proceder aos Termos de Permissão de Uso - TPU que especifica; trata do Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego - PIME; autoriza o Exe

Por

Convite ao público interessado para participar da sua 5ª Audiência Pública Virtual.. .

Por

Altera a Instrução Normativa SME nº 005, de 05 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino; Ata da Terceira Reunião Virtual do Comitê Emergencial de Crise da Educação.. .

Por

Prorrogam até 30 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19; Altera o Decreto nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19; Institui a Fase V do Projeto Piloto do u

Por