A Secretaria Municipal da Saúde, a partir da reorganização de sua estrutura, propõe o fortalecimento das ações de vigilância em saúde no Município de São Paulo; Dispõe sobre o repasse adicional para Unidades da Rede Parceira destinado à aquisição de materiais de proteção para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus; Curso.. .

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Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde; Homologação com ressalvas do resultado dos Concursos Publicos de ATE e Coordenador Pedagógico; Autorização para Contratação Emergencial de Pessoal, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Auxiliar Técnico de Educação e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I.. .

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Estabelece medidas para a organização das unidades educacionais no Município de São Paulo; prorroga os mandatos do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho de Habitação; Republicação por conter incorreções no DOC de 28/07/2020, páginas 08 a 13. 6016.2020/0060965-2 Dispõe sobre a aquisição dos kits de material escolar para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal d

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Acresce § 3º ao artigo 19 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo; Atribui competência à Secretaria de Governo Municipal para realizar estudos e discussões voltados à preparação das medidas e atos necessários à efetivação das criações, extinções, transferências e demais disposições previstas na Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020; Prorroga até 23 de agosto de 2020, o ter

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Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Novo Curso APROFEM Homologado.. .

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Fica estendida, até 23 de agosto de 2020, a vigência da medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881, de 22 de Março de 2020; Dispõe sobre a autorização para as Organizações da Sociedade Civil utilizarem os recursos do Fundo Provisionado em situações específicas; Cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de Professor de Educação Infantil; Cadastramento de interessados a eventual contratação para a função

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Cursos.. .

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Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo; Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços; Novo Curso APROFEM Homologado.. .

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Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão; Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino - na Rede Direta e Rede Parceira..

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Curso.. .

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