Suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública; dispõe sobre o ISS relativo às sociedades unipessoais; permite a opção do J-40 para comissionados da área da Saúde; trata das permissões de uso e da autorização para o Poder Executivo proceder aos Termos de Permissão de Uso - TPU que especifica; trata do Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego - PIME; autoriza o Exe

Por

Convite ao público interessado para participar da sua 5ª Audiência Pública Virtual.. .

Por

Altera a Instrução Normativa SME nº 005, de 05 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino; Ata da Terceira Reunião Virtual do Comitê Emergencial de Crise da Educação.. .

Por

Prorrogam até 30 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19; Altera o Decreto nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19; Institui a Fase V do Projeto Piloto do u

Por

Altera a Instrução Normativa SME nº 20, de 2020, que estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino; Oportunidades de Movimentação de Pessoal.. .

Por

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Autorizar o atendimento ao público do setor econômico de Academias de esporte e similares; Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS..

Por

Criação de novas unidades de Educação Infantil; Autoriza a abertura de parques municipais, bem como a retomada da concessão de autorizações para filmagens e gravações; Altera a data de entrega da documentação para prestação de contas das unidades da Rede Parceira; Atualiza o valor do per capita do Programa Mais Creche; Resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra ou afrodescendente da cor preta ou parda d

Por

Revoga a previsão de suspensão de expediente, e respectiva compensação de horas, referente ao dia 10 de julho de 2020, nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional; Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, excepcionalmente, do mandato dos Conselheiros dos Conselhos Participativos Municipais; Consolidar os protocolos sanitários aprovados pelas Portarias PREF nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/

Por

Listagem de progressão e promoção funcional dos servidores autárquicos do Serviço Funerário do Município de São Paulo; Ata da 4ª Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. . .

Por

Oportunidades de Movimentação de Pessoal.. .

Por