Retificação da publicação no DOC de 09/12/2022, estabelece rol de uma segunda etapa de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo que receberão intervenções visando melhorar os espaços físicos e ampliar o atendimento da demanda educacional; Relação de vagas para ATEs, Prof. de Ed. Inf., Diretor de Escola e Supervisor Escolar.. .

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Restabelece o benefício da gratuidade aos passageiros do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros aos que possuem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no Município de São Paulo; Procedimentos 2023 do Programa de Transporte Escolar Gratuito; Organização dos Laboratórios de Educação Digital - LED; Calendário de atividades para 2023 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino; Organização das Salas de Leitura,

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Evolução Funcional dos Titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação decisão de recursos; Autoriza a prorrogação excepcional de contratos de Professores de Educação Infantil, de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, e de Professores de Ensino Fundamental II e Médio; Audiência Pública e Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.. .

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Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Súmula de Escolha/Atribuição Compulsória de vaga definitiva dos profissionais de educação.. .

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Concursos Públicos - convocação para provas e resultado da condição especial para prestação das provas; Rol de Unidades Educacionais e Administrativas que receberão intervenções visando melhorar os espaços físicos; Programa Auxílio Uniforme Escolar; Processo de Escolha/Atribuição para 2023; Programa de Transporte Escolar Gratuito..

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Fica constituído o Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI; Instituir o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental da RME; Registros próprios de vida escolar do ano letivo de 2022 e ações pedagógicas para 2023; Estabelece o expediente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania..

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Autoriza a dispensa das horas do #@#Seminário Sala e Espaço de Leitura - 50 anos#@#; Autoriza a dispensa do ponto do evento #@#I Congresso de Educação em Gênero e Diversidade - Desconstruindo Estereótipos#@#; Nomeação; Audiência Pública..

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Movimentação de Pessoal; Laudos médicos expedidos por COGESS; Audiência Pública..

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Dispõe sobre a criação, no Quadro do Magistério Municipal; Retificação do Comunicado nº 760; Resultado da Escolha de Unidade dos Profissionais de Educação ingressantes em 2022; Convoca os profissionais de Educação que se encontram com escolha de vaga a título precário e os que não conseguiram a escolha; Chamamento para contratação de Agentes de Recreação, Coordenadores de Polo e Oficineiros; Audiências Públicas.

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A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará dia 06/12/2022 as 11:00 h, local: Sala Tiradentes - 8º andar - e Auditório Virtual.. .

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