PUBLICAÇÕES DO DOC
Geral - 12/05/2023
Análise Diário Oficial dia 12/05/2023.
Homologação dos Planos de Formação dos Gestores/2023; Evolução Funcional do Quadro de Apoio à Educação.. .
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Geral - 11/05/2023
Análise Diário Oficial dia 11/05/2023.
Acresce os artigos 7º-A e 7º-B ao Decreto nº 59.963, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o emprego da arbitragem como meio de resolução de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis que envolvam a Administração Pública Municipal Direta e Indireta; Confere nova redação ao artigo 130 do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012, que aprovou o regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS; Autoriza a nom
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Geral - 10/05/2023
Análise Diário Oficial dia 10/05/2023.
Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor; Procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2023; Cursos; Evento.. .
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Geral - 09/05/2023
Análise Diário Oficial dia 09/05/2023.
Curso; Convocação dos candidatos aprovados em lista específica de negro, negra ou afrodescendente, para entrega de fotografia colorida e cópia colorida de rg para subsidiar nos termos do Decreto nº 57.557 de 2016, a verificação da veracidade da autodeclaração como pessoa negra; Inscrição da proposta de doação: Evento NBA House e o JR. NBA Day 2023; Oportunidades de movimentação de pessoal.. .
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Geral - 08/05/2023
Análise Diário Oficial dia 08/05/2023.
Altera os membros da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP; Designa servidores responsáveis pelas publicações, no Diário Oficial da Cidade; Autoriza a celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Educação do Município de São Paulo e a Fundação Bienal de São Paulo, com o objetivo de realização de curso para os Professores e Coordenadores da Rede Municipal de Ensino, tendo como foco os conteúdos da 35ª Bienal de São Pau
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Geral - 05/05/2023
Análise Diário Oficial dia 05/05/2023.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Mobilização e Conscientização dos Alunos do Ensino Fundamental sobre a importância e aplicabilidade da Lei Maria da Penha; Cursos; Novos Cursos EADs APROFEM Homologados.. .
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Geral - 04/05/2023
Análise Diário Oficial dia 04/05/2023.
Cursos; Programa de Formação de Professores Formadores de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo; Nomeação Assistente Administrativo de Gestão - Ref QM 1, antigo Assistente de Gestão de Políticas Públicas - Segmento: Gestão Administrativa - Ref.QM1.. .
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Geral - 03/05/2023
Análise Diário Oficial dia 03/05/2023.
Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor; Cursos.. .
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Geral - 02/05/2023
Análise Diário Oficial dia 02/05/2023.
Altera a Lei nº 17.713, de 9 de novembro de 2021, que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal; Curso; Abertura de inscrições Prêmio Heitor Villa Lobos 2023.. .
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Geral - 28/04/2023
Análise Diário Oficial dia 28/04/2023.
Critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação; Autorizar a dispensa do ponto dos profissionais inscritos para participar, presencialmente, com anuência do Diretor de Escola, do evento 4º Grande Encontro das Comissões de Mediação de Conflitos: Educação em Direitos Humanos e Promoção de Saú
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