PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 02/01/2023

Análise Diário Oficial dia 31/12/2022.

Programa Sampa Sandbox; Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar; Fixa o valor do PDE; Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas; Projeto Formação da Cidade; Fixa módulo de ATE; Institui módulo de lotação; Institui nova comissão de licitação; Resultado do sorteio público dos candidatos aptos à contratação como formadores, mestres de xadrez e instrutores..

Por Yanna Muriel


Geral - 29/12/2022

Análise Diário Oficial dia 29/12/2022.

Programa de Atendimento Educacional Especializado; Nova comissão permanente de licitação; Utilização do GBF para a solicitação da imunidade do IPTU..

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Geral - 28/12/2022

Análise Diário Oficial dia 28/12/2022.

Novo valor do auxílio-funeral; Atendimento oftalmológico aos estudantes da RME; Divulgar os índices constantes das tabelas anexas; Garantia da Economicidade dos preços..

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Geral - 27/12/2022

Análise Diário Oficial dia 27/12/2022.

Atualiza, para o exercício de 2023 - IPTU; Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades; Movimentação de pessoal; Relação de CIPAS; Retificação da Convocação; Comunica a inscrição da proposta de doação; Edital do IPTU 2023..

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Geral - 26/12/2022

Análise Diário Oficial dia 23/12/2022.

Nomeação; Edital de chamamento público; Unidades Educacionais e administrativas no Município de São Paulo que receberão intervenções visando melhorar os espaços físicos..

Por Yanna Muriel


Geral - 26/12/2022

Análise Diário Oficial dia 24/12/2022.

Prorroga até 31 de março de 2023 o prazo previsto no parágrafo único do art. 4º da Lei nº 16.050/2014; Plano de Ação (2022-2024); Procedimentos a serem adotados pela chefia imediata para assegurar a regência por ocasião do afastamento de docente; A FGV comunica os locais de aplicação da prova objetiva para os cargos de Prof. de Ens. Fund. II e Médio; Convocação..

Por Yanna Muriel


Geral - 22/12/2022

Análise Diário Oficial dia 22/12/2022.

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias 09/06/2022, 02/08/2022, 03/08/2022, 09/08/2022, 10/08/2022 e 16/08/2022; Política de privacidade e proteção aos dados pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; Súmula de escolha de vagas de ATEs, Prof. de Ed. Infantil, Diretor de Escola e Supervisor Escolar..

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Geral - 21/12/2022

Análise Diário Oficial dia 21/12/2022.

Procedimentos para a designação de Profissionais de Educação para o exercício de cargos vagos e a substituição de cargos disponíveis das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino; Relação de candidatos, cargo vago de Prof. de Ed. Infantil, convocados para Exame Médico Admissional.. .

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Geral - 20/12/2022

Análise Diário Oficial dia 20/12/2022.

Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Nomeação de Assistente Administrativo de Gestão - Ref QM 1.. .

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Geral - 17/12/2022

Análise Diário Oficial dia 17/12/2022.

Organização das unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023; Os afastamentos concedidos, nos termos do disposto no parágrafo 2º do artigo 17 da Lei 11.434/93, com a nova redação conferida pelo artigo 1º da Lei 13.500/03, para o exercício no âmbito das unidades da Secretaria Municipal de Educação, ficam prorrogados a

Por João Luiz