PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 30/01/2023

Análise Diário Oficial dia 28/01/2023.

Exame de Proficiência - Instrutores, Intérpretes e Guias-Intérpretes LIBRAS; Relatório resumido da Execução Orçamentária - FUNFIN; Relatório resumido da Execução Orçamentária - FUNPREV.

Por


Geral - 27/01/2023

Análise Diário Oficial dia 27/01/2023.

Plano de Manutenção de Cadastros Centralizados - PMCC; PMSP - Balanço Financeiro Exercício 2022..

Por


Geral - 26/01/2023

Análise Diário Oficial dia 25/01/2023.

Constitui o Fórum de Participação Social, que dispõe sobre o Comitê Intersecretarial #todospelocentro; Divulga o calendário das sessões ordinárias - 2023 do Conselho Municipal de Educação - CME; Constitui o Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria Geral (AUDI) da Controladoria Geral do Município (CGM); Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo/precário dos candidatos ao cargo de PEI; Divulga a relação d

Por


Geral - 24/01/2023

Análise Diário Oficial dia 24/01/2023.

Nomear Ricardo Teixeira, RF 746.620.0 para exercer o cargo de Secretário Municipal Mobilidade e Trânsito; Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019; Procedimentos concessão manutenção e revisão de pensão - RPPS; Movimentação de Pessoal; Ata de registro de preços relativa à prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água..

Por


Geral - 23/01/2023

Análise Diário Oficial dia 21/01/2023.

Designa membros para compor CACS-FUNDEB; Consolida a Rede Sampa Trans; Cadastramento de atividades - Quadro de Apoio à Educação; Relação de Candidatos Convocados para de Exame Médico Admissional; Torna Público o resultado da análise da correspondência entre a autodeclaração e as características fenotípicas que identifiquem o candidato socialmente como negro - Concurso PEI; Torna Público o resultado da análise da correspondência entre a au

Por


Geral - 20/01/2023

Análise Diário Oficial dia 20/01/2023.

Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, convocação para realização das Provas Objetivas; FUNFIN - Balanço Financeiro do Exercício 2022..

Por


Geral - 19/01/2023

Análise Diário Oficial dia 19/01/2023.

Constitui comissão para avaliar, selecionar e indicar espetáculos, projetos e/ou artísticos; Disciplina acumulação de benefícios previdenciários no âmbito do RPPS; Reajuste da base tarifária de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos; Convoca as pessoas jurídicas e físicas a apresentar a documentação para composição da programação cultural dos CEUs pela SME; Faz saber que estará recebendo inscrições

Por


Geral - 18/01/2023

Análise Diário Oficial dia 18/01/2023.

Incluir o Dia Miguel de Combate ao Racismo e ao Genocídio contra Crianças e Adolescentes Negros; Veda a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 para exercer cargo ou emprego público; Determina a inclusão em página oficial da Administração Municipal de aba específica, que reúna todos os serviços municipais à disposiç

Por


Geral - 17/01/2023

Análise Diário Oficial dia 17/01/2023.

Normas referentes à execução orçamentária e financeira exercício de 2023; Tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração; Movimentação de pessoal; Relação de Candidatos Convocados para Avaliação Médica de Especialista..

Por


Geral - 16/01/2023

Análise Diário Oficial dia 14/01/2023.

Estabelece disposições referentes ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública; Relação de vagas - Concurso PEI; Relação de vagas - Concurso Diretor de Escola; Relação de vagas - Concurso Supervisor Escolar; Republicação escolha de vagas ATE; Composição da Mesa de 2023..

Por