PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 13/01/2023

Análise Diário Oficial dia 13/01/2023.

Atualiza o valor das Requisições de Pequeno Valor para o exercício de 2023; Convocação Escolha de Vagas ATE; Resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração - Concurso PEI; Resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração - Diretor; Cadastramento de interessados para regência - EMEBS; Inscrições para credenciamento de Palestrantes/ Formadores para atuarem na DRE - Itaquera..

Por


Geral - 12/01/2023

Análise Diário Oficial dia 12/01/2023.

Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos; Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa; Campanha de Incentivo e Conscientização da População - contra a COVID-19; Designa a Senhora Malde Maria Vilas Bôas, para, substituir o Senhor Fernando Padula Novaes; Concurso Público de ingresso para provimento de cargos de PEI e PEIF I; Divulga relação de itens aprovados pela comissã

Por


Geral - 11/01/2023

Análise Diário Oficial dia 11/01/2023.

Composição do CMDCA; Relação de CIPAS; Nomeação - Assistente Administrativo de Gestão..

Por


Geral - 10/01/2023

Análise Diário Oficial dia 10/01/2023.

Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG - Programa Recreio nas Férias e Polos de atendimento dos CEIs; Procedimentos para requerimento e análise das isenções e remissões de impostos trazidas pela Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021; Tabela do Custo Efetivo Total - CET; Movimentação de pessoal; Relação de CIPAS; Retificação do DOC..

Por


Geral - 09/01/2023

Análise Diário Oficial dia 07/01/2023.

Fornecimento de energia elétrica nas UBS; Constitui Grupo de Trabalho - GT - ODS; Delega as competências Coordenador de Administração; Constitui comissão de avaliação e processamento de doações; Contratação temporária de professores - Escola Municipal de Educação Profissional de Saúde Pública Professor Makiguti; Locais de aplicação da prova objetiva para os cargos de PEIF I; Resultado do ato de aferição da veracid

Por


Geral - 06/01/2023

Análise Diário Oficial dia 06/01/2023

Modelagem dos Órgãos da Administração Pública Municipal; Edital de Chamamento Público nº 01/2022; Projetos de mediação em Arte e Cidadania Cultural a serem desenvolvidas pelo CCSP; Convocação: Programação Cultural dos CEUs pela SME - Edição Mês de Janeiro 2023; Resultado do julgamento dos recursos de conciliação de precatórios; Prorrogação do Edital de Credenciamento SME/COPED/DIEE nº 007/2021..

Por


Geral - 05/01/2023

Análise Diário Oficial dia 05/01/2023.

PRODAM passa a vincular-se à Secretaria do Governo Municipal; Constituir Grupo de Trabalho para estudos e criação de manual..

Por


Geral - 04/01/2023

Análise Diário Oficial dia 04/01/2023.

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; HSPM - Grupo de Trabalho de Acreditação Institucional da Ouvidoria; Nomeação de Assistente Administrativo de Gestão..

Por


Geral - 03/01/2023

Análise Diário Oficial dia 03/01/2023.

Programa de Acompanhamento Psicológico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica; Reajustamento dos benefícios previdenciários sem paridade mantidos pelo RPPS; Comissão de Avaliação e Processamento de Doações; Alocação de vagas de estágio; Novo valor do auxílio-funeral; Movimentação de Pessoal; Relação de CIPAS; Nomeação..

Por


Geral - 02/01/2023

Análise Diário Oficial dia 30/12/2022.

Remite créditos de IPTU para os imóveis que especifica; Estima a receita e fixa a despes; Aprova a Consolidação das Leis Tributárias; Fica declarado luto oficial no Município de São Paulo, por 7 (sete) dias; Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo; Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar de Crianças e Adolescentes; Aditamento e denúncia de convênios ou parcerias referentes ao atendimento de crianças; Nomea

Por