PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 17/01/2022

Análise Diário Oficial dia 15/01/2022.

Cria o Sisverde; Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas; Considerar-se-á de pequeno valor, no âmbito do Município de São Paulo; Opções formalizadas - QMB; Convoção, Concurso de Ingresso para provimento de cargos PEI; Laudos médicos expedidos por COGESS; Edital de Credenciamento de Atividade para a contratação de docentes..

Por


Geral - 14/01/2022

Análise Diário Oficial dia 14/01/2022.

Fixa normas referentes à execução orçamentária; Dispõe sobre a dispensa do pagamento do preço público referente a 2022; Dispõe sobre a exigência da apresentação do Passaporte da Vacina; Laudos médicos expedidos por COGESS; Nomeação..

Por


Geral - 13/01/2022

Análise Diário Oficial dia 13/01/2022.

Altera o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo; Dispõe sobre o Cartão Emergencial para pagamento de benefícios decorrentes de situações de risco iminente; Comunica a abertura de inscrição para a participação de processo seletivo para exercer a função de Coordenador de Polo; Atualiza o valor do per capita para as organizações da sociedade civil; Recomenda a adoção das novas orientações para casos leves e moderados de síndrome gripal

Por


Geral - 12/01/2022

Análise Diário Oficial dia 12/01/2022.

Dispõe sobre a implantação de estação rádio-base; Reorganiza o funcionamento do NAAPA; Comunica o #@#Programa de Desenvolvimento Linguístico para Professores de Inglês; Progressão Funcional QS; Laudos médicos expedidos por COGESS; Relação de vagas para o cargo de ATE..

Por


Geral - 11/01/2022

Análise Diário Oficial dia 11/01/2022

Concedida até 31 de março de 2022 a carência para o pagamento da retribuição mensal nas hipóteses de permissão de uso de caráter social; Define, no âmbito do Programa de Recapeamento da Cidade de São Paulo; Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas; Amamentação Solidária no Município de São Paulo; Movimentação de Pessoal; Atendimentos aos servidores Ativos para opção pelo novo Quadro de Pesso

Por


Geral - 10/01/2022

Análise Diário Oficial dia 08/01/2022.

Prazo de liquidação de restos a pagar; Custo Efetivo Total - CET; Divulga a relação de candidatos ao cargo de Diretor de Escola; Divulga a relação de candidatos ao cargo de Supervisor Escolar; Garantia da Economicidade dos preços registrados em janeiro - 2022; Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para o recebimento de doações e comodato de bens..

Por


Geral - 07/01/2022

Análise Diário Oficial dia 07/01/2022

Prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada; Constitui o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Paulo; Retificação da Publicação do DOC de 31/12/2021; Relação de Servidores Convocados para Exame Médico de Ingresso..

Por


Geral - 06/01/2022

Análise Diário Oficial dia 06/01/2022.

Fixa os critérios para definição e classificação das unidades de difícil acesso; Estabelece o novo valor do auxílio-funeral para o exercício de 2022; Contratação por tempo determinado, para a função de Professor de Ensino Técnico..

Por


Geral - 05/01/2022

Análise Diário Oficial dia 05/01/2022

Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo DTP; Altera a composição do CMDCA; Aprova a Resolução CME nº 05/2021; Seleção de pessoas jurídicas..

Por


Geral - 04/01/2022

Análise Diário Oficial dia 04/01/2021.

Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19; Autoriza a realização do Projeto POT Rural; Renovação do Projeto Ação de Combate ao Desperdício de Alimentos; Renovação do Projeto Volta às Aulas; Renovação do Projeto Vivência Prática de Gestão de Documentos; Calendário de Entrega de Notificações - IPTU; Movimentação de Pessoal; Listagem da Progressão e Promoção Funcional - QSA; Convocados para Avaliação de Caracterização de Defi

Por