PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 08/02/2022

Análise Diário Oficial dia 08/02/2022.

Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Cursos APROFEM homologados.. .

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Geral - 05/02/2022

Análise Diário Oficial dia 05/02/2022.

Assegura condições para a formação continuada nos Centros de Educação Infantil Indiretos e Parceiros, estabelece o adicional; Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das Unidades Educacionais, Órgãos Centrais e Regionais da Secretaria Municipal de Educação.. .

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Geral - 04/02/2022

Análise Diário Oficial dia 04/02/2022.

Torna sem efeito Instrução Normativa; Curso; Relação de instituições credenciadas para habilitação de cursos e eventos formativos.. .

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Geral - 03/02/2022

Análise Diário Oficial dia 03/02/2022.

Calendário de atividades para 2022 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.. .

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Geral - 02/02/2022

Análise Diário Oficial dia 02/02/2022.

Altera os artigos 18 e 21 da Instrução Normativa SME nº 50, de 09 de dezembro de 2021 e o anexo I da Instrução Normativa SME nº 47, de 03 de dezembro de 2021.. .

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Geral - 01/02/2022

Análise Diário Oficial dia 01/02/2022.

Oportunidades de movimentação de pessoal; Cursos APROFEM homologados.. .

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Geral - 31/01/2022

Análise Diário Oficial dia 29/01/2022.

Criação de EMEI Travessa dos Sonho; Nomeia membros para o conselho Deliberativo do IPREM; Regimento Interno da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial; Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias - 2022; Inscrição para o cargo disponível de CP; Laudos médicos expedidos por COGESS; Processo seletivo público simplificado..

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Geral - 28/01/2022

Análise Diário Oficial dia 28/01/2022.

Nova regulamentação ao CMDE; Calendário 2022 das Sessões Ordinárias CME; Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG; Calendário de atividades para 2022; POSLs e POEDs precisam encaminhar o plano de trabalho; Inscrição para a função de POED; Inscrição para o cargo disponível de CP; Convoca os candidatos para avaliação de especialista; Convocação; Laudos médicos expedidos por COGESS; Contratação de ATE; Resultado do julgamento dos pedido

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Geral - 27/01/2022

Análise Diário Oficial dia 27/01/2022.

Registro e controle de bens móveis no SBPM; Altera a comissão, responsável pelos procedimentos relativos a reavaliação; Credenciamento do Programa Agentes de Governo; Inscrição para o cargo disponível de CP; Laudos médicos expedidos por COGESS; Nomeação; Edital de Credenciamento Artístico do Mês do Hip Hop 2022; Programa de Iniciação Artística - PIÁ - 2022..

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Geral - 25/01/2022

Análise Diário Oficial dia 25/01/2022.

Implantação de crematório e incineração de cadáveres animais; Dispõe sobre a Campanha de Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea; Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome; Criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o TEA e pessoas com Síndrome de Down; Metas bimestrais de arrecadação da receita do Orçamento para 2022; Movimentação de Pessoal; Laudos Médico expedidos p

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