PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 31/03/2022

Análise Diário Oficial dia 31/03/2022.

Resultados da Avaliação de Desempenho - Ano 2021; Nomeando Assistente Administrativo de Gestão.. .

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Geral - 30/03/2022

Análise Diário Oficial dia 30/03/2022.

Afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 2 de outubro de 2022; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Cursos..

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Geral - 29/03/2022

Análise Diário Oficial dia 29/03/2022.

Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Cursos.. .

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Geral - 26/03/2022

Análise Diário Oficial dia 26/03/2022.

Revoga o artigo 11 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus; Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF da Rede Municipal de Ensino; Curso; Consulta Pública - Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenç

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Geral - 25/03/2022

Análise Diário Oficial dia 25/03/2022.

Convoca candidato relacionado para comparecer à COGESS, para exames médicos.. .

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Geral - 24/03/2022

Análise Diário Oficial dia 24/03/2022.

Confere nova redação ao artigo 7º e substitui o conteúdo do Anexo I, ambos do Decreto nº 61.145, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, para o exercício de 2022; Cursos.. .

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Geral - 23/03/2022

Análise Diário Oficial dia 23/03/2022.

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental das Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/DRE; Realização do processo de formação inicial destinado aos Professores das turmas dos Projetos de Fortalecimento das Aprendizagens; Nomeação de Auxiliar Técnico de Educação; Convocação de Supervisor Escolar para escolha de vagas.. .

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Geral - 22/03/2022

Análise Diário Oficial dia 22/03/2022.

Constitui Grupo de Trabalho - GT São Paulo Educadora com a finalidade de implementação, acompanhamento e avaliação do Programa São Paulo Integral nas UEs da Rede Municipal de Ensino; Institui a Fase II do Projeto Piloto de uso do SIG-Escola, o sistema de apoio à gestão e prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros ? PTRF; Estender a Fase VI do Projeto Piloto do uso de cartão magnético para contemplar o pagamen

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Geral - 19/03/2022

Análise Diário Oficial dia 19/03/2022.

Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares; Dispõe sobre a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo; Dispõe sobre o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Paulo e adesão ao Regime de Previdência Complementar; Curso.. .

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Geral - 18/03/2022

Análise Diário Oficial dia 18/03/2022.

Dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial na Cidade de São Paulo; Nomeação de Professor de Ed. Infantil; Convocação de Prof. de Ed. Infantil e Diretor de Escola aprovados em lista específica de negro, negra ou afrodescendente, para entrega de fotografia colorida e cópia colorida de RG para subsidiar nos termos do decreto nº 57.557, de 2016, a verificação da veracidade da autodeclaração como pessoa negra.. .

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