Define as orientações às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no que se refere aos registros do ano de 2021 e ações pedagógicas; Relação das vagas a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, ingressantes em 2021; Cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Fundamental I e Professor de Ensino Fundamental II e Médio.. .

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Relação de vagas a serem oferecidas em caráter precário, aos candidatos para o cargo de Professor de Educação Infantil; Súmula da escolha/atribuição compulsória de vaga dos servidores inscritos de ofício no Concurso de Remoção 2021.. .

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Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação dos Profissionais de Educação, ingressantes em 2021, com lotação a título precário, convocados a efetuar indicação de unidade(s) na qual pretendem fixar a sua lotação em caráter definitivo para o ano de 2022; Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I; Professor de Ensino Fundamental II

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Revoga o inciso VI do artigo 2º do Decreto nº 59.237, de 21 de fevereiro de 2020, que criou o Centro Educacional Unificado Vila Alpina; Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação; Dispõe sobre a observância do dever legal de reservar às pessoas com deficiência o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de 10% (dez por cento) das vagas disponíveis em concursos públicos; Divulga a relação nomina

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Concurso público autorizado para professores.. .

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Resultados finais dos Concursos de Remoção 2021; Classificação final dos candidatos inscritos nos Concursos de Remoção 2021; Decisão dos recursos interpostos quanto à apuração de títulos e tempo de serviço dos candidatos inscritos nos concursos de remoção; Estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil das Unidades Diretas, Indiretas e Parceiras nos períodos de Férias de janeiro -

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Nomeando, de acordo com o resultado final do concurso público realizado, Assistente de Gestão de Políticas Públicas.. .

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Estabelece procedimentos para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF; Diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio e do curso normal em nível médio/2022 na Rede Municipal de Ensino; Curso.. .

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Fixa procedimentos para escolha de lotação em caráter definitivo pelos Profissionais de Educação.. .

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Convoca os candidatos relacionados para Avaliação de Especialista.. .

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