Republicado por ter saído com incorreções no DOC de 18/01/2019 - Pág. 08. Autoriza o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, DRE - CL; Movimentação de Pessoal; Promoção e Progressão Funcional do Quadro da Saúde - QS; Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil, para escolha de vagas e retirada de guia para exames médicos pré-

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Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019; Dispõe sobre a Dispensa de Ponto aos Afiliados para participação em Eventos Programados pelos Sindicatos Representativos dos Servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2019; Promoção Quadros de Analistas da Administração Pública Municipal - QAA e da Saúde - QS; Tornando sem Efeito os Títulos de Nomeação - P

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Autoriza o Funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI; Fixa Módulo de Supervisor Escolar nas Diretorias Regionais Educação; Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo/precário dos Professores de Educação Infantil; Divulga a relação de candidatos aos cargos de Professores de Educação Infantil..

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Confere nova redação à alínea #@#d#@# do inciso IX do artigo 3º do Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, que regulamenta as Leis nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, nº 12.632, de 6 de maio de 1998, nº 14.751, de 28 de maio de 2008, e nº 16.813, de 1º de fevereiro de 2018, aplicáveis ao Rodízio Municipal, no âmbito do Município de São Paulo; Promoção QS e QAA; Resultado dos recursos contra pontuação de esco

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Autoriza e comunica a abertura do processo seletivo para o curso #@#Ópera Studio#@# da Escola de Música de São Paulo, a ser realizada de forma gratuita nas dependências da instituição; Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG, no Município de São Paulo.. .

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Dispõe sobre a organização e procedimentos da Ouvidoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Altera a Portaria SMIT nº 072/2018 que regulamenta a Comissão Especial para a Aprovação de Projetos Operacionais; A SMIT realizará o credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em receber apoio institucional para eventos ou projetos realizados no município de São Paulo e

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Disciplina o recadastramento de pensionistas vinculados ao IPREM; Realização do Dia D#@# de Intensificação das Ações de Prevenção das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 02/02/2019; Torna público as atribuições compulsórias realizadas aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I , aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio e aos Professores de Educação Infantil; Contratação de Coor

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Retificação da Publicação do Decreto nº 58.596, de 7 de janeiro de 2019; Progressão Funcional formalizada; Credenciamento de Agentes de Recreação, Oficineiros e Coordenadores de Pólo.

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Taxa de Juros para Empréstimos Consignados; Progressão Funcional; Garantia da Economicidade dos Preços Registrados Janeiro 2019; Novo Sorteio Público para Instrutores de Libras..

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Progressão Funcional; Edital de chamamento para credenciamento de interessados na realização de oficinas livres em equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo; Despachos da Senhora Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação Escolar referente aos processos que foram regularizados remanescentes do período de 2009 a 2014 pela aprovação de contas abaixo relacionadas nos valores corresp

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