Geral - 02/01/2019
Aceite de certificados de cursos de aperfeiçoamento e qualificação presentados pelos servidores com vistas à evolução funcional do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG; Procedimentos e prazos para a realização de Declaração de Família a partir do exercício de 2019; Disciplina o recadastramento de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo - IPREM; Novas tarifas para a util
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Geral - 28/12/2018
Institui o regime de previdência complementar de que trata o art. 40, §§ 14 e 15, da Constituição Federal, e estabelece providências correlatas; Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2019; Designa os Integrantes da Comissão de Controle de Preços de Materiais - COMPREM; Republicação da Portaria SMADS 62; Lista definitiva da Promoção por Merecimento do Ano Base 2017/Exercício 2018; Convocação de Age
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Geral - 27/12/2018
Ata da 18ª Reunião Ordinária do CAE..
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Geral - 25/12/2018
Estabelece parâmetros de análise e encaminhamentos dos processos passivos referentes aos convênios do FUMCAD; Prorroga até 31/12/2019, os afastamentos concedidos..
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Geral - 21/12/2018
Convocação para escolha de vaga.. .
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Geral - 19/12/2018
Atualização/Alteração de Norma para Uso do Nome Social para travestis, mulheres transexuais e homens trans nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino; Ata da 04ª Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Paulo.. .
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Geral - 18/12/2018
Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Resultado do sorteio público de Instrutores de Libras; Resultado do sorteio público de Intérpretes e Guias-Intérpretes de Libras..
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Geral - 15/12/2018
Transferência de recursos financeiros extraordinários para as UEs da Rede Municipal de Ensino; Procedimentos para serem adotados por ocasião da convocação de inscritos para ocupar transitoriamente os cargos de Supervisor Escolar e da posse dos Supervisores Escolares advindos do concurso de acesso.. .
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Geral - 14/12/2018
Retificação da Publicação no DOC de 12/12/18 Instrução Normativa SME nº 26, de 11 de Dezembro de 2018; Retificação da Publicação no DOC de 12/12/18 Instrução Normativa SME nº 27, de 11 de Dezembro de 2018; Retificação da Publicação no DOC de 12/12/18 Instrução Normativa SME nº 26, de 11 de Dezembro de 2018; O cadastro nas Unidades Educacionais de Educação Infantil, previsto na Instrução Normativa Nº 15/2018, de 25/09/2018, será suspenso a
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Geral - 13/12/2018
Nomeação de AGPP.. .
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