Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeituras e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; transfere os cargos de provimento em comissão; Relação d

Por

Institui o CompStat; Edital das eleições dos representantes da sociedade civil e vagas eletivas dos prestadores de serviço no CMTT - 2019/2021; Progressão Funcional - QS; Convocação de Oficineiros credenciados para o Programa Recreio nas Férias - Edição Janeiro/2019..

Por

Designação de Secretário Municipal; Nomeação de Subprefeito; Omissão de Publicação; Retificação de Publicação..

Por

Inclui Anhanguera na nomenclatura da Subprefeitura de Perus; Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Administração Pública Municipal; Relação de CIPAs..

Por

Aceite de certificados de cursos de aperfeiçoamento e qualificação presentados pelos servidores com vistas à evolução funcional do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG; Procedimentos e prazos para a realização de Declaração de Família a partir do exercício de 2019; Disciplina o recadastramento de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo - IPREM; Novas tarifas para a util

Por

Institui o regime de previdência complementar de que trata o art. 40, §§ 14 e 15, da Constituição Federal, e estabelece providências correlatas; Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2019; Designa os Integrantes da Comissão de Controle de Preços de Materiais - COMPREM; Republicação da Portaria SMADS 62; Lista definitiva da Promoção por Merecimento do Ano Base 2017/Exercício 2018; Convocação de Age

Por

Ata da 18ª Reunião Ordinária do CAE..

Por

Estabelece parâmetros de análise e encaminhamentos dos processos passivos referentes aos convênios do FUMCAD; Prorroga até 31/12/2019, os afastamentos concedidos..

Por

Convocação para escolha de vaga.. .

Por

Atualização/Alteração de Norma para Uso do Nome Social para travestis, mulheres transexuais e homens trans nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino; Ata da 04ª Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Paulo.. .

Por