PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 14/03/2019

Análise Diário Oficial dia 14/03/19.

Corte Etário para Ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental.. .

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Geral - 12/03/2019

Análise Diário Oficial dia 12/03/19.

Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Cursos.. .

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Geral - 09/03/2019

Análise Diário Oficial dia 09/03/19.

Convocação para os Profissionais da Saúde a preencherem a Declaração de Acúmulo de Cargos; Cursos; Obrigatoriedade dos Profissionais da Saúde prestarem declaração de acúmulo de cargos Anualmente ou sempre que a sua situação profissional sofrer alterações.. .

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Geral - 08/03/2019

Análise Diário Oficial dia 08/03/19.

Revoga Parágrafo Único Portaria SME nº 4.291, de 30 de Julho de 2014.. .

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Geral - 07/03/2019

Análise Diário Oficial dia 07/03/19.

Instituit a Fase II do Projeto Piloto de uso de cartão magnético para pagamento de despesas do PTRF; Valores do PTRF; Nomeação de Prof. Ed. Inf.; Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Prof. Ens. Fund. II e Médio.. .

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Geral - 02/03/2019

Análise Diário Oficial dia 02/03/19.

Introduz alterações nos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo; Altera a Instrução Normativa nº 23, de 11/12/18, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades - 2019; Abertura de inscrição para a participação de processo seletivo

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Geral - 01/03/2019

Análise Diário Oficial dia 01/03/19.

Funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019; Projeto XIII Olimpíadas Estudantis e X InterCEUs na cidade de São Paulo.. .

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Geral - 27/02/2019

Análise Diário Oficial dia 27/02/19.

Autorizado o funcionamento da EMEF Aclamado; Cursos EAD APROFEM Homologados; Cursos.. .

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Geral - 26/02/2019

Análise Diário Oficial dia 26/02/19.

Suspender, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019, a execução do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Nomeação Assistente de Gestão de Políticas Públicas..

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Geral - 23/02/2019

Análise Diário Oficial dia 23/02/19.

Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar; Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2018; Cursos.. .

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