Denominação de CEI; Funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019; Períodos para a realização de atividades de limpeza de caixa de água, dedetização, desratização e desinsetização; Cursos.. .

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Autorizado o funcionamento de EMEF; Nomeação de AGPP.. .

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Altera a Instrução Normativa SME nº 01, de 18/01/19, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos Sindicatos; Reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de Servidores nos movimentos de paralisação; Cursos; Evento.. .

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Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Seminário; Cursos; Evento; Novo Curso EAD APROFEM Homologado.. .

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Cursos; Relação de Vagas para Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Prof. de Ens. Fund. II e Médio, Diretor de Escola e Supervisor Escolar.. .

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Corte Etário para Ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental.. .

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Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Cursos.. .

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Convocação para os Profissionais da Saúde a preencherem a Declaração de Acúmulo de Cargos; Cursos; Obrigatoriedade dos Profissionais da Saúde prestarem declaração de acúmulo de cargos Anualmente ou sempre que a sua situação profissional sofrer alterações.. .

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Revoga Parágrafo Único Portaria SME nº 4.291, de 30 de Julho de 2014.. .

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Instituit a Fase II do Projeto Piloto de uso de cartão magnético para pagamento de despesas do PTRF; Valores do PTRF; Nomeação de Prof. Ed. Inf.; Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Prof. Ens. Fund. II e Médio.. .

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