Acrescenta o inciso VII ao art. 3º da Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005, que institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros; Criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo; Regulamenta a concessão da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019; Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional para o exercício de 2019; A Comissão Int

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Concurso de Ingresso - Professor de Educação Infantil..

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Transferência de recursos financeiros para as Unidades Educacionais do Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, por meio do #@#Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF#@#.

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Portaria SME nº 5.050, de 19/06/19, que indica os Administradores locais para a implantação/implementação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI; Transferência de recursos financeiros para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino; Prorroga até 31/12/2020, os afastamentos concedidos; Retificação de curso..

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Disciplina o recadastramento anual de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Lista definitiva da Promoção por Merecimento do ano base 2018/exercício 2019; Retificação da listagem prévia da Promoção por Merecimento ano-base 2018/exercício 2019 publicada no DOC de 25/10/2019.. .

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Evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de apoio à Educação - cadastramento de atividades; Convocação de Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I.. .

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Redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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Republicação da Publicação do DOC de 14 de Dezembro de 2019, página 25, Protocolo CME nº 27/19 Novo Ensino Médio - 2020; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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Reorganização do Trabalho Colaborativo de Autoria - TCA; Parecer sobre consulta sobre idade de corte na educação infantil; Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento responsável pela análise dos documentos apresentados pelas Instituições de Ensino, por ocasião das inscrições para realização de atendimento às crianças de zero a três anos; Parecer Novo Ensino Médio - 2020; Resultado do Ato de Aferição da Veracidade da Autodeclaração co

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Regulamenta a Lei nº 17.244, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância; Encontra-se aberto o processo de inscrição e avaliação de livros didáticos para aquisição de livros didáticos de Língua Inglesa.. .

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