Geral - 29/01/2020
Criação do Memorial dos Aflitos, e dá outras providências; Comunicado nº 02/2020 - DGT/HSPM; Quadro da Saúde - QS - Progressão Funcional e Promoção; Despacho Rerratificação - Edital de Concurso nº 001/2019/SMDHC/DEDH - Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos; Escola do Parlamento - Credenciamento de atividade para o Curso de Extensão Universitária.. .
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Geral - 28/01/2020
Relação de Cipas - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Comunicado nº 02/2020 - DGT/HSPM; PROCED - Obs Avisos Importantes; Quadro da Saúde - QS Progressão Funcional; Concurso de acesso para provimento de cargos de Coordenador Pedagógico; Edital de processo de escolha SMDHC nº 003/2020; Edital de Pregão Eletrônico n° 04/SME/2020.. .
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Geral - 25/01/2020
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero; Dispõe sobre a obrigatoriedade de discriminação, nas placas dos logradouros oficiais do Município de São Paulo, de sinopse informativa sobre a sua denominação, e dá outras providências; Instrução Normativa SME nº 002, de 24 de janeiro de 2020.Reorganiza o Projeto Especial de
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Geral - 24/01/2020
Reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA; Autoriza transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas; Dispõe sobre o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM; Listagem da Progressão e Promoção Funcional QSA - Quadro da Saúde Lei nº 16.122/2015 e QAA - Quadro de Analistas da Administração lei nº 16.119/2015; Concurso Público d
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Geral - 23/01/2020
Constitui Comissão Especial responsável pela análise da documentação e emissão de parecer que justifique a contratação de especialistas de notório saber; Designa as Conselheiras - CME; Relatório resumido da execução orçamentária demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores; Designa os responsáveis pelas atividades relativas aos Compromissos 3 - #@#Sistema de Informação, Comuni
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Geral - 22/01/2020
Divulga o calendário das sessões ordinárias - 2020 do Conselho Municipal de Educação - CME; Retificação da publicação no DOC de 19/12/2019, página 16; Promoção por Merecimento ano-base 2018/exercício 2019 - Retificação do DOC de 20/12/2019; Concurso de acesso para provimento de cargos de Coordenador Pedagógico - Edital de divulgação da análise de recurso contra a nota da prova de títulos; Edital de Chamamento Públ
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Geral - 21/01/2020
EMASP - Capacitação nos cursos do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no exercício de 2020; Relação de CIPAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Despacho Rerratificação - Rerratificação do Despacho de homologação do Edital de Concurso nº 0001/2019/SMDHC/DEDH - Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos; Comunicado nº 007, de 20 de ja
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Geral - 18/01/2020
Institui formulários próprios que se destinam a realização da opção prevista nos §§ 1º e 3º do artigo 24 da Lei no 17.224/2019..
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Geral - 17/01/2020
Concurso de Acesso para provimento de cargos de Coordenador Pedagógico. .
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Geral - 16/01/2020
Concurso Público de ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil - classe dos docentes..
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