Dispõe sobre a obrigatoriedade para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos; Dispõe sobre a instituição do Programa Atividade; Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias; Organiza a Política Municipal de Prevenção da

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Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica; Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de São Paulo; Regulamenta o artigo 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007; Relação de CIPAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Comunicado nº 005, de

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Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020; Institui comissão de Avaliação e Credenciamento (CAC), que atuará no âmbito da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE; Retificação da Publicação do DOC - Cursos;Conselho Municipal dos DIreitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo - CMDCA/SP - Posse..

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Constituir Comissão Especial de Licitação - CEL para o processamento da Concorrência visando a Parceria Público -Privada (PPP);Alterar a composição da Comissão Multidisciplinar constituída pela Portaria nº 11/ SMG-G/2018;Dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da rede municipal DE ensino de SÃO PAULO para o ano de 2020;Concurso de Acesso para Provimento de Ca

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Divulga o calendário das sessões ordinárias - CACS/ FUNDEB; Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2019; Concurso Público para provimento dos cargos vagos da classe dos docentes Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Relação de Vagas; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - CMDCA/SP - resultado final da anál

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Concurso de Acesso para Provimento de Cargos de Coordenador Pedagógico - Edital de Divulgação - Inclusão na lista de candidatos que se declaram Negro, Negra ou Afrodescendente; Contratação de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação e Oficineiros para o Programa Recreio nas Férias - Janeiro/2020..

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Convocação 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância;Edital do IPTU 2020;Oportunidades de Movimentação de Pessoal..

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Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas para o Programa de Iniciação Artística; Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas para o Programa Vocacional..

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Concurso de Acesso para Provimento de Cargos de Coordenador Pedagógico da Classe dos Gestores Educacionais, análise dos recursos contra a aplicação das provas objetiva, dissertativa e títulos, análise dos recursos contra o gabarito, nota das provas objetiva, dissertativa e títulos e a classificação prévia..

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Despacho do Secretário - SME..

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