Emendas ao Projeto de Lei nº 180/2020..

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Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da Rede Municipal de Ensino; Republicação do Decreto nº 59.298/20 que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.. .

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Suspensão parcial e temporária de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas, a partir de 23/03/2020, nos Ambulatórios Central e Descentralizados do HSPM; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; Suspende os atendimentos presenciais já agendados e novos agendamentos para exames médicos admissionais em candidatos a ingresso no serviço público municipal; Oportunidades de Movimentação de Pessoal.. .

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Acrescenta parágrafo único ao artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo; Normas de funcionamento para equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura; Recomendação e Resolução do CME com normas para a reorganização dos calendários escolares; Suspensão parcial e temporária de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de rotina, a partir de 23 de março de 2020, n

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Determina o fechamento dos Parques Municipais; Republicação do Decreto nº 59.283/20 por ter saído com incorreções no DOC de 17 de março de 2020; Estabelece medidas transitórias e antecipa o período de recesso das Unidades Educacionais da Rede Direta e Parceira; Nomeação de Prof. de Ed. Inf.; Ata da 30ª Reunião Ordinária do CAE de São Paulo.. .

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Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltados à realização de festas eventos ou recepções; Republicação do Decreto nº 59.283/20 por ter saído com incorreções no DOC de 17 de Março de 2020; Orientações gerais acerca do regime de teletrabalho; Estabelece critérios para o atendimento às crianças matriculadas nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e

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Suspende o recadastramento anual e prova de vida de Pensionistas vinculados ao IPREM; Suspender, a partir do dia 17 de março de 2020, inclusive, e por tempo indeterminado, a execução do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores.. .

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Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus; Providências transitórias no âmbito do COGESS; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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Ata do Conselho Gestor do HSPM; Curso APROFEM Homologado; Seminário.. .

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