Reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UNICEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação; Constituir Comissão para seleção de livros com a finalidade de analisar e selecionar os livros que serão adquiridos para o Projeto Minha Biblioteca; Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor

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Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Regulamenta o programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino; Autoriza, excepcionalmente, a utilização de recursos do PTRF básico para aquisição de máscaras de proteção facial para uso dos estudantes durante o período de permanência na unidade educacional; Cursos.. .

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Concursos de ingresso - convocação de avaliação de especialista.. .

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Estabelece critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil e órgãos ou entidades da administração pública interessadas em celebrar parceria com a Secretaria Municipal de Educação para a execução do Programa Pedagógico Hospitalar; Constituir o Grupo de Trabalho São Paulo Educadora com a finalidade de implementação, acompanhamento e avaliação do Programa São Paulo Integral; Altera a Portaria SME nº 957, de

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Curso; Convocação para retorno de perícia médica e para avaliação de especialista.. .

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Altera a data limite para emissão da nota de liquidação pela Diretoria Regional de Educação - DRE, referente ao 2º repasse de 2021 do PTRF; Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Curso.. .

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Autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, altera as disposições para expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários durante a situação de emergência decorrente do coronavírus, autoriza o funcionamento dos parques e equipamentos esportivos municipais, autoriza a retomada dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos; Abertura d

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Dispõe sobre a reorganização do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.. .

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Grupo de Trabalho para acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços de limpeza nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino; Reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino; Medidas de Flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem; Convocação de ATE e Prof. Ed. Inf. para avaliação de especialista.. .

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Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação; Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo; Curso.. .

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