Altera a data limite para emissão da nota de liquidação pela Diretoria Regional de Educação - DRE, referente ao 2º repasse de 2021 do PTRF; Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Curso.. .

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Autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, altera as disposições para expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários durante a situação de emergência decorrente do coronavírus, autoriza o funcionamento dos parques e equipamentos esportivos municipais, autoriza a retomada dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos; Abertura d

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Dispõe sobre a reorganização do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.. .

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Grupo de Trabalho para acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços de limpeza nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino; Reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino; Medidas de Flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem; Convocação de ATE e Prof. Ed. Inf. para avaliação de especialista.. .

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Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação; Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo; Curso.. .

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Criação do Conselho Municipal de Assistência Social; Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas para retomada de eventos; Acrescenta inciso XXV ao artigo 2º do Decreto nº 58.030; Movimentação de Pessoal; Comissões Internas de Prevenção de Acidentes; Curso Homologado; Inscrição para cargo disponível de CP; Inscrição para o cargo disponível de Diretor de Escola; Inscrição e avaliação de obras literárias para o Projeto Minha Biblio

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Altera a Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021; Relação de Convocados para perícia médica de Licença Médica para o Próprio Servidor; Convocação - Retorno de Perícia Médica do concurso de ingresso para provimento de cargos de ATE; Convoca os candidatos relacionados do concurso de ingresso, para Avaliação de Especialista; Curso Homologado; Inscrição para o cargo disponível de Diretor de Escola; Inscrição para o cargo vago de Coordenad

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Autorização para nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Assistente de Gestão de Políticas Públicas; Curso; Decisão de recursos - Evolução Funcional dos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação.. .

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Estabelece repasse adicional para unidades indiretas e parcerias para aquisição de equipamentos de proteção individual e adequação das unidades educacionais; Regulamenta as ações conjuntas de Teleassistência e compartilhamento de dados entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal da Educação para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.. .

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Confere nova redação ao artigo 2º da Portaria SME nº 6.047, de 29 de dezembro de 2020; Estabelece procedimentos para a realização das atribuições periódicas.. .

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