PUBLICAÇÕES DO DOC
Geral - 30/03/2023
Análise Diário Oficial dia 30/03/2023.
Altera o Item 4, do art. 7º, da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, que dispõe sobre a Criação de Subprefeituras no Município de São Paulo; Altera a denominação da EMEF Jardim Damasceno I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Damasceno I - Professor João Antônio Felício.. .
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Geral - 29/03/2023
Análise Diário Oficial dia 29/03/2023.
Novo curso EAD APROFEM homologado; Nomeação de Assistente Administrativo de Gestão; Convocação de Coordenador Pedagógico e Diretor de Escola para aferição presencial da veracidade da autodeclaração como pessoa Negra ou Afrodescendente e para escolha de vagas; Alteração do endereço da Diretoria Regional de Educação Butantã.. . .
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Geral - 28/03/2023
Análise Diário Oficial dia 28/03/2023.
Prorrogação do prazo para publicação do Plano de Trabalho da Avaliação de Desempenho - 2023; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Novo Curso EAD APROFEM homologado; Cursos; Nomeação de Coordenador Pedagógico; Resultado Definitivo da Prova Objetiva para o Concurso Público para provimento de cargos vagos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundament
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Geral - 27/03/2023
Análise Diário Oficial dia 27/03/2023.
Programa de Transporte Escolar Gratuito; Dispõe sobre o expediente nas Unidades de Saúde nos feriados nacionais dos dias 07/04/2023 e 21/04/2023; Nomeação de Supervisor Escolar; Nomeação de Assistente Administrativo de Gestão; Súmula de escolha de vagas de Coordenador Pedagógico.. .
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Geral - 24/03/2023
Análise Diário Oficial dia 24/03/2023.
Altera o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria do Governo Municipal; Cursos; Declara ponto facultativo no dia 24 de março de 2023, em razão da manutenção da greve dos Metroviários.. .
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Geral - 23/03/2023
Análise Diário Oficial dia 23/03/2023.
Dispõe sobre os horários de funcionamento das unidades básicas de saúde; Cursos; Nomeação de Assistente Administrativo de Gestão.. .
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Geral - 22/03/2023
Análise Diário Oficial dia 22/03/2023.
Constituição de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do projeto de aprimoramento da Base de dados Previdenciária do IPREM; Diretrizes para cadastramento de atividades escolares pelas unidades educacionais no Sistema Informatizado da SME - Escola Online, para fins de evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro do Magistério; Concurso de ingresso para provimento de cargos vagos da classe dos docentes Professor de Educação
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Geral - 21/03/2023
Análise Diário Oficial dia 21/03/2023.
Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF; Republicação Portaria 11/2023, intitui formulário próprio para requerimento de aposentadoria; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Oportunidades de movimentação de pessoal.. .
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Geral - 20/03/2023
Análise Diário Oficial dia 20/03/2023.
Confere nova redação ao artigo 107 do Decreto nº 62.208, de 28 de fevereiro de 2023, que reorganiza a Secretaria Municipal de Gestão; Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 56.071 de 22 de abril de 2015, para fins de alterar a vinculação da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura; Estabelece diretrizes para a instituição e desenvolvimento do Programa de Formação para Professores Ingressantes na Rede Municipal de Ens
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Geral - 17/03/2023
Análise Diário Oficial dia 17/03/2023.
Regulamenta a Lei 17.406, de 20 de julho de 2020, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da população negra da cidade de São Paulo.. .
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