PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 24/05/2023

Análise Diário Oficial dia 24/05/2023.

Regulamenta o Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo; Dispõe sobre a competência para nomeação e exoneração de titulares de cargos e funções de provimento em comissão da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais; Normas e procedimentos para adequação e locação de imóveis particulares para fins de implantação de Unidade Educacional ou Administrativa; Cursos.. .

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Geral - 23/05/2023

Análise Diário Oficial dia 23/05/2023.

Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) na Cidade de São Paulo; Curso; Nomeação de Analista em Informações, Cultura e Desporto - disciplina Biblioteconomia; Relação de vagas para Prof. de Ed. Infantil e Supervisor Escolar; Oportunidades de movimentação de pessoal.. .

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Geral - 22/05/2023

Análise Diário Oficial dia 22/05/2023.

Institui a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial; Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos Profissionais de Educação; Divulga o cronograma de cadastro, matrícula e escolha/ atribuição de classes e aulas do Ensino Fundamental - modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA

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Geral - 19/05/2023

Análise Diário Oficial dia 19/05/2023.

Cursos; Seminário; Concurso Público para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, inclusão dos candidatos relacionados, na condição sub judice, na lista de convocados para a Prova Prática em cumprimento às decisões judiciais.. .

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Geral - 18/05/2023

Análise Diário Oficial dia 18/05/2023.

Reabertura das inscrições, no período 22 a 30 de maio de 2023, dos bebês e crianças matriculados nas Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras interessadas em participar dos Polos de Atendimento no recesso de julho de 2023; Programa Transforma para capacitação de professores nos temas relacionados ao Movimento Olímpico, especialmente os Valores Olímpicos e as habilidades socioemocionais importantes para a educação integ

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Geral - 17/05/2023

Análise Diário Oficial dia 17/05/2023.

Cursos; Análise dos recursos, a Classificação Final e o Cronograma de Escolhas de Vagas referentes aos servidores inscritos no processo de remoção da Secretária Municipal da Saúde; Nomeando, Assistente Administrativo de Gestão - Ref QM 1.. .

Por João Luiz


Geral - 16/05/2023

Análise Diário Oficial dia 16/05/2023.

Nomeação de Assistente Administrativo de Gestão - Ref QM 1; Prêmio de Desempenho Educacional 2023 - PDE; Regulamenta as práticas de teleassistência no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e revoga a Portaria SMS nº 340/2020; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Cursos; Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, 13º Prêmio CET de Educação de Trânsito; Oportunidades de movimentação de

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Geral - 15/05/2023

Análise Diário Oficial dia 15/05/2023.

Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil Sonata ao Luar, vinculada à Diretoria Regional de Educação Guaianases; Revoga o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus; Cursos; Evento; Seminário; Abertura de inscrição para a participação de processo seletivo para exercer a função de Coord

Por João Luiz


Geral - 12/05/2023

Análise Diário Oficial dia 12/05/2023.

Homologação dos Planos de Formação dos Gestores/2023; Evolução Funcional do Quadro de Apoio à Educação.. .

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Geral - 11/05/2023

Análise Diário Oficial dia 11/05/2023.

Acresce os artigos 7º-A e 7º-B ao Decreto nº 59.963, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o emprego da arbitragem como meio de resolução de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis que envolvam a Administração Pública Municipal Direta e Indireta; Confere nova redação ao artigo 130 do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012, que aprovou o regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS; Autoriza a nom

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