Altera dispositivos da Portaria IPREM n° 3, de 23 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos acerca da concessão, manutenção e revisão do benefício de pensão por morte aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor.

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<p>Fica criado e denominado o Centro de Educação Infantil - CEI Monsenhor Jonas Abib; Consolida as normas sobre o Programa Saúde na Escola - PSE; Estabelece rol de uma sexta etapa de projetos de intervenções em unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo a serem elaborados para a melhoria do atendimento educacional; Resultado Preliminar da Prova Prática Sub Judice, do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições pa

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<p>Autorizada a prorrogação excepcional de contratos de Professores de Educação Infantil, Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio;Relação de vagas a serem oferecidas em caráter definitivo/precário, aos candidatos para o cargo de Professor de Educação Infantil; Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo/precário dos candidatos ao cargo de Coordenador Pedagógico; Concurs

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<p>Republicado calendário de Atribuição; Concurso.</p>

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<p>Autoriza a instituição de Comissões de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e altera a Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015; Designa Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a integração e o compartilhamento de programação e ações artístico-culturais, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipa

Por João Luiz

Recursos de acessibilidade para as placas de inauguração; Política Municipal para a Pessoa com Deficiência; Comissão Permanente de Acessibilidade; Dispõe sobre férias dos profissionais de educação docentes; IPTU; Proposta da Procuradoria Geral do Município; Nomeia representantes do poder público municipal; Classificação Final do Processo Seletivo - CELP.

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Altera a Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, que trata da Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município de São Paulo; a Lei nº 16.081, de 30 setembro de 2014, que institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), possibilita a concessão de incentivos à a

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<p>Cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/classes/blocos/aulas para 2024 aos Professores da Rede Municipal de Ensino; Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino; Súmula de Escolha de vaga definitiva dos profissionais de educação Auxiliar Técnico de Educação convocados para escolha nos termos da Convocação nº 1.119, de 0

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Contratação de empresa para a confecção de KIT pedagógico institucional para que os profissionais da educação realizem os registros das ações e dos projetos pedagógicos que serão realizados durante as reuniões de trabalho no ano de 2024; Republicação da lista de Classificação dos(as) Candidatos(as) votados(as) no pleito do Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo 2023.

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<p>Organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024; Curso.<br></p>

Por João Luiz