Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020; Nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 49.286, de 06/03/2008, que, nos pedidos de revisão de preços relativos à prestação de serviços e obras, determina a prévia análise da Secretaria Municipal da Fazenda; Altera a composição do CADES; Autorizar o remanejamento, em caráter emergencial, de servidores da SMS, entre as Coordenadorias Regionais de Saú

Por

Nova regulamentação ao artigo 98 da Lei n° 8.989, de 29 de outubro de 1979; Programa Especial de Quitação de Precatórios; Certificado de Boas Práticas da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP..

Por

Altera a redação do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 16.006, de 6 de dezembro de 2014, e insere parágrafo ao art. 65 da Lei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015; Introduz alterações nos artigos 7º, 8º, 9º e 10 do Decreto nº 58.107, de 1º de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.174, de 5 de setembro de 2001, a qual institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs no âmbito da Administração Públic

Por

Introduz alterações no Decreto nº 56.702/2015; Altera o Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018; Retificação de Cursos; Curso; 2ª Edição do Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade de 2019; lista complementar da Publicação nº 096/CMDCA-SP/2019.

Por

Plano de Trabalho; Cursos; Retificação da publicação; Programa de Especialização Docente (PED); Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP.

Por

Curso; Divulgação do resultado das inscrições, da solicitação da inclusão do nome social, da inscrição de candidatos na condição de jurado, da condição especial para prestação das provas e da inscrição de candidato como pessoa com deficiência, da inscrição de candidatos que se declararam negro, negra ou afrodescendente para o Concurso de Acesso para provimento de cargos de Coordenador Pedagógico e para o Concurso

Por

Retificação da Publicação no DOC; Curso; Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras; Coordenadoria de Cidadania Cultural.

Por

Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS; Dispensa de ponto; Retificação de publicações; Movimentação de Pessoal; Relação de CIPAs; Retificação de Curso APROFEM Homologado; Cursos..

Por

Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos; Cria unidades do Descomplica SP na Coordenadoria de Atendimento Presencial, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia; Autoriza a Dispensa de ponto das horas coincidentes ao evento, aos participantes do #@#IV Seminário de Educação Integral#@#, promovido pela COPED/DIEFEM; Retificação de publicação; Cursos; Programa Nacional de Alimentação

Por

Atualiza o valor do #@#Per Capita#@# e adicional Berçário.

Por