Instruções Normativas - 17/03/2025

Instrução Normativa SME nº 19, de 14 de março de 2025

SEI 6016.2025/0034015-6


Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas para a atribuição de atividades aos servidores da SME em readaptação funcional, em conformidade com o Decreto nº 64.014, de 2025 e, dá outras providências.

 

Leia a Instrução Normativa na íntegra, no arquivo em anexo

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