Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 10/01/2025, o Decreto nº 64.005, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no período do ano de 2025, conforme segue:

Feriados

• 01/01 (quarta-feira) – Confraternização Universal
• 25/01 (sábado) – Aniversário da Cidade de São Paulo
• 18/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo
• 21/04 (segunda-feira) – Tiradentes
• 01/05 (quinta-feira) – Dia do Trabalho
• 19/06 (quinta-feira) – Corpus Christi
• 09/07 (quarta-feira) – Revolução Constitucionalista
• 07/09 (domingo) – Independência do Brasil
• 12/10 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
• 02/11 (domingo) – Finados
• 15/11 (sábado) – Proclamação da República
• 20/11 (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
• 25/12 (quinta-feira) – Natal

Não haverá expediente nos feriados nacionais, estaduais e municipais.

Pontos Facultativos

• 03/03 (segunda-feira) – Carnaval
• 04/03 (terça-feira) – Carnaval
• 05/03 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (até às 12h)
• 27/10 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público

Nos dias de ponto facultativo, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional.

Suspensão de Expediente

• 02/05 (sexta-feira após Dia do Trabalho)
• 20/06 (sexta-feira após Corpus Christi)
• 21/11 (sexta-feira após Dia da Consciência Negra)

    
A compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente deverá ocorrer conforme consta no decreto.

Recesso Compensado

O decreto também dispõe sobre o recesso compensado, mediante a formação de duas turmas de trabalho que se revezarão nas semanas comemorativas de Natal e Ano Novo, sendo:

• Natal: de 22 a 26 de dezembro de 2025
• Ano Novo: de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026

Essa atualização reflete as datas dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025, conforme estabelecido no Decreto nº 64.005.

Consulte a íntegra da publicação.