Informativos - 13/03/2025

Evolução Funcional da Educação

Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 13/03/2025, o Despacho de Indeferimento e Deferimento de pedidos de Evolução Funcional no Magistério Municipal, conforme os critérios estabelecidos pela legislação vigente.

Os indeferimentos ocorreram devido ao não cumprimento de requisitos como tempo de serviço, titulação exigida ou enquadramento já realizado. Já os deferimentos contemplaram os servidores que atenderam plenamente às exigências normativas, sendo o enquadramento registrado para efeito de evolução funcional.

Os servidores contemplados terão seus registros atualizados no sistema EOL, conforme as diretrizes do Decreto nº 55.310/2014 e demais legislações aplicáveis. Para mais informações, os interessados podem consultar seus respectivos processos administrativos.

Consulte a publicação.
 

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