Comunicados - 15/02/2024

Comunicado SME nº 145, de 14 de fevereiro de 2024

Processo SEI nº 6016.2024/0015010-0


O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,


COMUNICA:


Para fins do cálculo do Prêmio de Desempenho Educacional 2024, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, destinado aos servidores lotados e em exercício nas unidades da SME e CCI/CIP, a apuração da assiduidade terá como data inicial o dia 19/02/2024.


Encontra-se em elaboração Minuta de Decreto dispondo sobre os demais critérios para o recebimento do citado Prêmio.

Publicação autorizada SEI (098204370).
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação

APROFEM